Auditoria do TCU sugere intimação de hospitais militares para justificarem compra de próteses penianas infláveis pela Defesa

Auditoria do TCU sugere intimação de hospitais militares para justificarem compra de próteses penianas infláveis pela Defesa

Parecer da área técnica, enviado ao ministro Vital do Rêgo, aponta 'alto valor do produto' e destaca que o SUS não é obrigado a fornecer a peça

Rayssa Motta e Fausto Macedo

06 de maio de 2022 | 19h36

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que os hospitais militares envolvidos na compra de próteses peninanas infláveis justifiquem a necessidade da aquisição. Os contratos foram aprovados pelo Ministério da Defesa.

Documento

O documento da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segex) foi enviado ao gabinete do ministro Vital do Rêgo, que dará a palavra final sobre as sugestões apresentadas pela auditoria. Ele é relator de uma representação do deputado Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que apontaram indícios de superfaturamento na compra.

O relatório observa que o Sistema Único de Saúde (SUS) não é obrigado a fornecer próteses infláveis e que a inserção do dispositivo, usado no tratamento de disfunção erétil, não consta no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS).

“Considerando o alto valor do produto, a aquisição deste modelo pela administração deve ser justificada”, defende a Segex.

Exército nega ter comprado 60 próteses penianas. Foto: Shutterstock

Em outro trecho do documento, a secretaria afirma que o registro de preço das próteses penianas ocorreu “em conjunto com diversas outras aquisições de órteses e próteses”, sem uma justificativa específica sobre o modelo.

“Considerando necessidade de justificativa para aquisição deste modelo de prótese, os hospitais responsáveis pelos certames questionados nesta representação devem fundamentar as aquisições”, diz o relatório.

O parecer sugere que os questionamentos sejam dirigidos aos hospitais militares de São Paulo, de Campo Grande e do Recife, que constam na ata para aquisição dos equipamentos.

O preço de cada prótese de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, variou de R$ 50 mil a R$ 60 mil. Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram três pregões para aquisição do material, todos homologados em 2021.

Em nota, o Exército negou ter comprado 60 próteses no ano passado. Segundo a instituição, apenas três foram adquiridas. “A quantidade de 60 representa a estimativa constante na ata de registro de preços e não efetivamente o que foi empenhado, liquidado e pago pelas Organizações Militares de Saúde. Cabe destacar que os processos de licitação atenderam a todas as exigências legais vigentes, bem como às recomendações médicas”, diz o texto.

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