Área técnica do TCU recomenda dar 15 dias para Laboratório da Marinha explicar compra de viagra

Área técnica do TCU recomenda dar 15 dias para Laboratório da Marinha explicar compra de viagra

Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União quer esclarecimentos sobre a compra de sildenafila pela Força, mas procedimento ainda vai passar pelo crivo do ministro Weder de Oliveira

Redação

30 de julho de 2022 | 13h58

Foto: Marcos Corrêa/PR

A área técnica do Tribunal de Contas da União propôs que a corte dê 15 dias para que o Laboratório Farmacêutico da Marinha preste esclarecimentos sobre a compra do medicamento sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, junto ao laboratório farmacêutico EMS S/A, citando todos os ‘contratos assinados para esse fim, a metodologia utilizada para a precificação do produto e a eventual transferência de tecnologia’.

O documento ainda vai passar pelo crivo do relator do caso, ministro Weder de Oliveira, e também sugere que sejam pedidas informações sobre ações de controle e fiscalização para a compra do sildenafila. O texto é assinado pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas.

O documento ainda propõe que o TCU diligencie o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército para que se esclareça suposta compra do princípio ativo da sildenafila, e a sua eventual destinação, e informar se o estabelecimento já produz ou está em vias de produzir o medicamento.

As avaliações se dão na esteira da representação do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que apontou, com base Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal, a compra de 11 milhões de comprimidos de Viagra com supostos indícios de superfaturamento.

Em julho, a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU havia apontado sobrepreço em pregão da Marinha para compra de sildenafila, propondo que a corte de contas ordenasse ao Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, que ‘adote as medidas administrativas pertinentes com vistas à obtenção do ressarcimento do débito’ a ser apurado.

Na ocasião, o parecer, assinado pelo diretor da secretaria, Gustavo Zerlottini dos Reis, também foi submetido à apreciação do ministro Weder de Oliveira.

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