Aras pede investigação ao STF após declarações de Moro

Aras pede investigação ao STF após declarações de Moro

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos pelo Estado apontam que, conforme os indícios apontados por Aras, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos da investigação.

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

24 de abril de 2020 | 17h08

O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante cerimônia de posse em Brasília. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta sexta-feira (24) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação após as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas. O objetivo é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

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Conforme os indícios apontados por Aras, tanto Bolsonaro quanto o próprio Moro serão alvos do inquérito. Se as investigações concluírem que o ex-ministro mentiu, por exemplo, Moro pode ser acusado de denunciação caluniosa e crime contra a honra. Um dos pedidos do procurador-geral da República é inclusive para que Moro preste depoimento para esclarecer os fatos. O foco no ex-juiz federal da Lava Jato surpreendeu integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ouvidos pelo Estado/Broadcast.

“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, escreveu o procurador-geral.

“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, concluiu Augusto Aras.

Indicado ao cargo por Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República tinha sido cobrado para agir e criticado pelos pares por, na visão deles, não agir para frear os excessos cometidos pelo Palácio do Planalto. Subprocuradores e procuradores ouvidos pela reportagem apontaram que, conforme as declarações de Moro, o presidente da República poderia ter cometido sete crimes.

Enquanto Moro anunciava a sua demissão do cargo, com uma série de acusações contra Bolsonaro, Aras cumpria agenda com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Após se reunir com auxiliares na PGR, o procurador concluiu que o caso era grave o suficiente para acionar o STF.

O pedido do procurador-geral da República ainda vai ser sorteado entre 10 integrantes da Corte – o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, fica de fora da distribuição por não receber esse tipo de processo enquanto comanda o tribunal.

Provas. Conforme informou o Estado, as acusações de Moro contra Bolsonaro estão respaldadas em provas documentais. Interlocutores do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública relataram ao Estado que Moro e Bolsonaro tiveram inúmeras conversas, pessoais e de governo, especialmente pelo WhatsApp, canal usado pelo presidente para dar ordens aos subordinados.

Ao anunciar a saída do cargo nesta sexta-feira, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência. “O presidente me quer fora do cargo”, disse Moro, ao deixar claro que a saída foi motivada por decisão de Bolsonaro.

Moro falou com a imprensa após Bolsonaro formalizar o desligamento de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal – o ministro frisou que não assinou a exoneração do colega.  Segundo Moro, embora o documento de exoneração conste que Valeixo saiu do cargo “a pedido”, o diretor-geral não queria deixar o cargo. O próprio Moro, que aparece assinando a exoneração, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e negou que o tenha assinado.

“Fiquei sabendo pelo Diário Oficial, não assinei esse decreto”, disse o ministro, que considerou o ato “ofensivo”. Na visão dele, a demissão de Valeixo de forma “precipitada” foi uma sinalização de que Bolsonaro queria a sua saída do governo.

“O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações”, disse Moro, ao comentar as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.

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