Aras quer um Ministério Público ‘indutor de políticas públicas’

Aras quer um Ministério Público ‘indutor de políticas públicas’

Procurador-geral da República defende atuação unificada e preventiva para combate à corrupção e acena com a criação da Coordenação de Assuntos Estratégicos na instituição

Redação

12 de março de 2020 | 15h11

O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Dida Sampaio / Estadão

O procurador-geral, Augusto Aras, defende que o trabalho realizado pelo Ministério Público seja ‘indutor de políticas públicas que promovam o desenvolvimento econômico e o combate à corrupção sob um enfoque não só repressivo, mas sobretudo, preventivo’. Ele acena com a criação da coordenação de assuntos estratégicos para uma atuação unificada.

Aras falou sobre o Ministério Público que planeja e sonha durante participação, como conferencista magno, na abertura do ‘2.º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal’, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta quarta, 11, no Superior Tribunal de Justiça.

As informações sobre o pronunciamento de Aras foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR. Segundo o procurador, para entender ‘o fenômeno da corrupção em toda a sua complexidade, é preciso organizar estratégias para o enfrentamento, sob os pilares de prevenção, controle e repressão’.

Para ele, ‘atuar nessas frentes contribui com uma cultura de integridade, transformando o cidadão em parceiro no controle social contra a impunidade’.

“Essa cultura promove igualdade e prosperidade. Sem uma visão coordenada e integradora, os problemas da divisão tradicional de nossos órgãos permanecerão. Precisamos dialogar para fazer a integridade fluir e promover o desenvolvimento e o bem-estar social”, recomenda Augusto Aras.

Ele considera necessário que o Ministério Público Federal amplie suas estruturas administrativas, criando um novo paradigma de atuação ministerial baseado na unidade institucional. “Nele, se busca otimização de recursos humanos, financeiros e o compartilhamento de dados para a disseminação de conhecimento produzido a partir de casos de sucesso.”

Segundo Aras, ‘para dar conta de uma atuação preventiva que dê resposta à corrupção organizada, é preciso ampliar e aprimorar os órgãos administrativos’.

“Temos amplo aparato tecnológico e pericial, desde há muito, ao nosso dispor”, ressaltou. “Pretendemos inseri-lo numa visão estratégica de âmbito nacional, que considere as múltiplas repercussões e as facetas transdisciplinares de nossa atuação, de modo a torná-la mais efetiva e mais coesa.”

O procurador-geral discorreu sobre a possível criação de uma Coordenação Nacional de Assuntos Estratégicos no âmbito do Ministério Público Federal.

Aras adiantou que essa unidade ‘irá tratar de assuntos cruciais, como o combate à corrupção e à macrocriminalidade, para aprimorar a articulação interna e a atuação em rede favorecendo a segurança jurídica e dos operadores do direito, reunindo ações estratégicas, tecnologia da informação e perícia’.

Ele observou que ‘essa nova estrutura, além de promover interlocução com os órgãos internos, promoverá igualmente melhor cooperação entre os vários órgãos participantes do sistema de persecução penal’.

O objetivo desse novo paradigma de atuação, segundo o PGR, ‘é aprimorar a eficácia do sistema de Justiça a partir de uma ampla visão estratégica, capaz de tratar de modo eficiente, o grande volume de dados que o MPF dispõe, interna e externamente, para melhor combater a corrupção’.

Tudo o que sabemos sobre:

Augusto ArasMinistério Público

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.