Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30, o procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal. A lista traz os nomes dos procuradores que assumirão, pelos próximos dois anos, as chefias das cinco procuradorias regionais da República, das procuradorias da República e procuradorias regionais Eleitorais nos estados e no Distrito Federal.
Também foram designados eventuais substitutos.
Com a publicação, os novos gestores administrativos e representantes do Ministério Público Eleitoral entram em exercício a partir desta terça-feira, 1.º.
Os procuradores-chefes atuam na gestão da Procuradoria da República ou da Procuradoria Regional da República como chefes administrativos.
Os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos terminam nesta segunda, 30.
Os procuradores foram escolhidos pelos membros da respectiva unidade e tiveram os nomes enviados ao procurador-geral da República, a quem cabe fazer as designações, conforme previsão da Lei Complementar 75/1993.
Os mandatos têm duração de dois anos.
Já os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados.
Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais, 'zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa'.
Além dos membros do Ministério Público Federal, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância.
O procurador-geral também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral.
AS NOMEAÇÕES
Novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais nomeados para o biênio 2019/2021:
Procuradoria Regional da República na 1.ª Região
Procurador-chefe: Ronaldo Meira De Vasconcellos Albo
Substituto:Marcelo Antonio Ceara Serra Azul
Procuradoria Regional da República na 2.ª Região
Procurador-chefe: Márcia Morgado Miranda Weinschenker
Substituto: Flávio Paixão de Moura Junior
2º Substituto: Paulo Fernando Correa
Procuradoria Regional da República na 3.ª Região
Procuradora-chefe: Rosane Cima Campiotto .
Substituta: Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva
2º Substituto: Paulo Taubemblatt
Procuradoria Regional da República na 4.ª Região
Procurador-chefe: Marcelo Veiga Beckhausen
Substituto: Luiz Carlos Weber
Procuradoria Regional da República na 5.ª Região
Procurador-chefe: Marcelo Alves Dias De Souza
Substituta: Isabel Guimarães da Câmara Lima
Procuradoria da República no Acre
Procurador-chefe: Ricardo Alexandre Souza Lagos
Substituto:Luciana de Miguel Cardoso Bogo
Procuradoria da República em Alagoas
Procurador-chefe: Marcial Duarte Coelho
Substituta: Roberta Lima Barbosa Bomfim
2º Substituto:Gino Servio Malta Lobo
Procuradoria da República no Amapá
Procurador-chefe: Pablo Luz de Beltrand
Substituto:Rodolfo Soares Ribeiro Lopes
2º Substituto:Joaquim Cabral Da Costa Neto
Procuradoria da República no Amazonas
Procurador-chefe: Thiago Pinheiro Correa
Substituta: Michele Diz Y Gil Corbi
Procuradoria da República na Bahia
Procuradora-chefe: Juliana de Azevedo Moraes
Substituta: Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente
Procuradoria da República no Ceará
Procurador-chefe: Romulo Moreira Conrado
Substituto: José Milton Nogueira Junior
Procuradoria da República no Distrito Federal
Procurador-chefe: Claudio Drewes José de Siqueira
Substituta: Luciana Loureiro Oliveira
2º Substituta: Marina Selos Ferreira
Procuradoria da República no Espírito Santo
Procurador-chefe: Edmar Gomes Machado
Substituto:Carlos Vinícius Soares Cabeleira
Procuradoria da República em Goiás
Procurador-chefe: Ailton Benedito de Souza
Substituta: Lea Batista De Oliveira Moreira Lima
2º Substituta: Ana Paula Fonseca de Góes Araújo
Procuradoria da República no Maranhão
Procurador-chefe: José Raimundo Leite Filho
Substituta: Thayna Freire de Oliveira
Procuradoria da República em Minas Gerais
Procuradora-chefe: Isabela de Holanda Cavalcanti
Substituto: Patrick Salgado Martins
2º Substituto: Lauro Coelho Junior
Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul
Procurador-chefe: Silvio Pettengill Neto
Substituto: Marcos Nassar
Procuradoria da República no Mato Grosso
Procurador-chefe: Gustavo Nogami
Substituto:Vinicius Alexandre Fortes de Barros
2º Substituta:Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani
Procuradoria da República no Pará
Procurador-chefe: Alan Rogério Mansur Silva
Substituto:Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago
Procuradoria da República na Paraíba
Procurador-chefe: Sergio Rodrigo Pimentel De Castro Pinto
Substituto:José Godoy Bezerra de Sousa
Procuradoria da República em Pernambuco
Procurador-chefe: Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Junior
Substituto:Claudio Henrique Cavalcante Machado Dias
Procuradoria da República no Piauí
Procurador-chefe: Israel Gonçalves Santos Silva
Substituto: Antonio Cavalcante de Oliveira Junior
Procuradoria da República no Paraná
Procuradora-chefe: Paula Cristina Conti Tha
Substituto: Daniel Holzmann Coimbra
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Procurador-chefe: Rafael Antonio Barretto Santos .
Substituto: Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque
2º Substituta: Carmen Santanna
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte
Procuradora-chefe: Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Substituto: Victor Manoel Mariz
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Procuradora-chefe: Claudia Vizcaychipi Paim
Substituta:Andreia Rigoni Agostini
Procuradoria da República em Rondônia
Procurador-chefe: Daniel Azevedo Lobo
Substituta: Daniela Lopes de Faria
2º Substituta: Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro
Procuradoria da República em Roraima
Procurador-chefe: Erico Gomes De Souza
Substituto: Miguel de Almeida Lima
2º Substituto: Ramon Amaral Machado Gonçalves
Procuradoria da República em Santa Catarina
Procurador-chefe: Darlan Airton Dias
Substituto: Daniel Ricken
2º Substituto: Eduardo de Oliveira Rodrigues
Procuradoria da República em São Paulo
Procurador-chefe: Marcio Schusterschitz da Silva Araujo
Substituta: Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz
2º Substituta: Marta Pinheiro de Oliveira Sena
Procuradoria da República em Sergipe
Procurador-chefe: Flavio Pereira da Costa Matias
Substituta: Eunice Dantas Carvalho
Procuradoria da República no Tocantins
Procurador-chefe: Daniel Luz Martins De Carvalho
Substituto: George Neves Lodder
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Acre
Procurador Regional Eleitoral: Vitor Hugo Caldeira Teodoro
Substituto: Fernando José Piazenski
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Alagoas
Procuradora Regional Eleitoral: Aldirla Pereira de Albuquerque
Substituta: Raquel Teixeira Maciel Rodrigues
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amapá
Procurador Regional Eleitoral: Joaquim Cabral da Costa Neto
Substituto: Rodolfo Soares Ribeiro Lopes
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas
Procurador Regional Eleitoral: Rafael da Silva Rocha
Substituto: Armando Cesar Marques de Castro
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia
Procurador Regional Eleitoral: Claudio Alberto Gusmão Cunha
Substituto: Fernando Tulio Da Silva
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará
Procuradora Regional Eleitoral: Livia Maria De Sousa
Substituto: Samuel Miranda Arruda
Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal
Procurador Regional Eleitoral: José Jairo Gomes
Substituto: Wellington Luis de Sousa Bonfim
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Espírito Santo
Procurador Regional Eleitoral: André Carlos de Amorim Pimentel Filho
Substituto: Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás
Procurador Regional Eleitoral: Célio Vieira Da Silva
Substituto: Otávio Balestra Neto
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Maranhão
Procurador Regional Eleitoral: Juraci Guimarães Junior
Substituto: Hilton Araujo De Melo
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso
Procurador Regional Eleitoral: Pedro Melo Pouchain Ribeiro
Substituta: Ludmila Bortoleto Monteiro
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul
Procurador Regional Eleitoral: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves
Substituto: Pedro Paulo Grubits Gonçalves De Oliveira
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais
Procurador Regional Eleitoral: Ângelo Giardini De Oliveira
Substituta: Daniela Batista Ribeiro
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Pará
Procurador Regional Eleitoral: Felipe De Moura Palha E Silva
Substituto: Vitor Souza Cunha
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Paraíba
Procurador Regional Eleitoral: Rodolfo Alves Silva
Substituto: Marcos Alexandre Bezerra Wanderley De Queiroga
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Paraná
Procuradora Regional Eleitoral: Eloisa Helena Machado
Substituta: Mônica Dorotea Bora
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Pernambuco
Procurador Regional Eleitoral: Wellington Cabral Saraiva
Substituto: Fernando José Araujo Ferreira
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Piauí
Procurador Regional Eleitoral: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira
Substituto: Marco Tulio Lustosa Caminha
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro
Procuradora Regional Eleitoral: Silvana Batini Cesar Góes
Substituta: Neide Mara Cavalcanti Cardoso De Oliveira
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte
Procuradora Regional Eleitoral: Caroline Maciel Da Costa Lima Da Mata
Substituto: Ronaldo Sergio Chaves Fernandes
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul
Procurador Regional Eleitoral: Fabio Nesi Venzon
Substituto: José Osmar Pumes
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Rondônia
Procurador Regional Eleitoral: Luiz Gustavo Mantovani
Substituto: João Gustavo de Almeida Seixas
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Roraima
Procurador Regional Eleitoral: Rodrigo Mark Freitas
Substituto: Alisson Fabiano Estrela Bonfim
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Santa Catarina
Procurador Regional Eleitoral: André Stefani Bertuol
Substituto: Roger Fabre
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo
Procurador Regional Eleitoral: Pedro Barbosa Pereira Neto
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Sergipe
Procurador Regional Eleitoral: Heitor Alves Soares
Substituto: Leonardo Cervino Martinelli
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Tocantins
Procurador Regional Eleitoral: Álvaro Lotufo Manzano
Substituto: José Ricardo Teixeira Alves
