Aras cria canal para questionamentos do MP ao Ministério da Saúde sobre coronavírus

Aras cria canal para questionamentos do MP ao Ministério da Saúde sobre coronavírus

Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Novo Coronavírus (Giac-Covid-19), criado por Augusto Aras, receberá nos próximos dias, do Ministério da Saúde (MS), respostas aos principais questionamentos feitos por procuradores da República e promotores de Justiça que atuam em todo o país

Luiz Vassallo

20 de março de 2020 | 15h43

O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Dida Sampaio / Estadão

A Procuradoria-Geral da República afirmou que o Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Novo Coronavírus (Giac-Covid-19), criado por Augusto Aras, receberá nos próximos dias, do Ministério da Saúde (MS), respostas aos principais questionamentos feitos por procuradores da República e promotores de Justiça que atuam em todo o país.

“A medida foi definida em reunião realizada na noite dessa quinta-feira (19) entre a coordenadora e integrantes do Giac com o secretário de vigilância em saúde do ministério, Wanderson Oliveira, e o consultor jurídico da pasta”, diz a PGR.

Segundo a Procuradoria, ‘também ficou acertada a criação de um canal direto de comunicação entre áreas técnicas do MS e o Giac, criado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e coordenado pela subprocuradora-geral da República, Célia Regina Delgado’. “Com essa medida, não haverá necessidades de que os membros que atuam na questão, em todo o país, direcionem ofícios requisitórios ao ministério. Os pedidos de informação podem ser enviados ao Giac e serão respondidos diretamente”.

A PGR afirma que na ‘neunião, foram apresentadas dúvidas acerca de situações verificadas pelo Ministério Público em todo o país e que envolvem aspectos como a realização de exames para diagnosticar casos da Covid-19, possíveis medicamentos e atendimentos tanto na rede de saúde pública quanto na privada’.

“Ficou acertada a indicação de representantes do MS (pontos focais) em quatro áreas, que passarão a ter contato direto e em tempo real com os integrantes do Giac, de forma que as respostas possam ser agilizadas e repassadas a procuradores e promotores. Além da coordenadora do Gabinete Integrado, participaram da reunião, os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, a conselheira Sandra Krieger, os promotores Rafael Meira e Jairo Bisol e os procuradores Edilson Vitorelli e Marcos Costa, além do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro”, diz a PGR.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, ao ‘longo da quinta-feira (19), o Giac também se se reuniu com representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)’. “No caso da Anvisa, além de repassar questionamentos, o encontro teve o objetivo de entender as ações que a agência reguladora tem adotado no enfrentamento do novo coronavírus. Como resposta, os representantes da Anvisa explicaram que praticamente todas as questões apresentadas já estão sob análise no âmbito do Gabinete de Crise instalado pelo Executivo”.

“Em relação à medição indiscriminada da temperatura de passageiros em aeroportos, os representantes da agência explicaram que o procedimento pode não apresentar resultados reais, porque nem todos os infectados pelo vírus apresentam febre. Além disso, nem sempre quem está com febre tem a covid-19. Também informaram que estão sendo seguidas as orientações, tanto da Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto do Ministério da Saúde no monitoramento das pessoas nos aeroportos”, afirma.

“Outro tema discutido foi a possível utilização do medicamento hidroxicloroquina – destinado ao tratamento de alguns tipos de malária – no combate ao vírus. A Anvisa informou que acompanha os estudos da Food and Drug Administration (FDA), agência federal dos Estados Unidos. No entanto, ressaltou a existência de indícios iniciais de possíveis prejuízos à saúde da população. Com isso, a recomendação da Anvisa (oficializada na noite dessa quinta-feira) alerta para a necessidade de se aguardar os resultados dessas pesquisas ou de novas análises de outras antes de um posicionamento concreto em relação ao tema”, relata a PGR.

Segundo a PGR, ‘no encontro com representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) foi definida a criação de redes de informações locais, destinadas aos membros dos Ministérios Públicos que atuam em cada estado, em moldes similares à criada com o Ministério da Saúde, pelo Giac’. “Além disso, as entidades orientarão os secretários de Saúde dos estados e municípios para que sigam as recomendações do Ministério da Saúde. Entre elas, o isolamento social e a fiscalização dos preços cobrados pelos equipamentos de proteção individual (EPIs) como máscaras, luvas e álcool em gel”.

“Precisamos caminhar na mesma direção, unindo forças e dando a maior transparência possível às ações”, destacou a coordenadora do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia (Giac-Covid-19), subprocuradora Célia Regina.

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