Paulo Roberto Netto
09 de novembro de 2020 | 21h10
O procurador-geral da República Augusto Aras informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma apuração preliminar foi aberta para investigar suposta atuação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves contra o aborto da menina de dez anos vítima de estupro, no Espírito Santo.
Justiça do Espírito Santo aceita denúncia e tio vira réu por estupro de menina de 10 anos
Em despacho, o PGR afirma que uma notícia-crime deu ensejo ‘à instauração de notícia de fato’. Esta apuração preliminar antecede a abertura de inquérito formal, e serve para a PGR apontar se há indícios suficientes de crimes para aprofundar as investigações.
Aras destaca que ‘caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos penais’, poderá ser solicitada a abertura de um inquérito perante o Supremo contra Damares.
A manifestação do PGR foi enviada em uma representação ajuizada no STF contra Damares por deputados e senadores após a Folha de S. Paulo revelar em reportagem que a ministra agiu nos bastidores para evitar que a menina de 10 anos passasse por um aborto – a gravidez foi resultado de estupro cometido pelo tio.
Segundo o jornal, a ministra enviou representantes da pasta e aliados políticos para retardar a interrupção da gravidez e pressionar os responsáveis pelo procedimento, chegando a oferecer benfeitorias ao conselho tutelar local. Damares nega as acusações.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves durante lançamento do programa ‘Brasil Acolhedor’. Foto: Dida Sampaio / Estadão
O estupro e posterior gravidez da menina de 10 anos chocou o País em agosto. Vítima de abuso cometido pelo próprio tio, a criança teve o aborto autorizado pela Justiça, mas precisou ser transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para realizar o procedimento em Recife.
Horas antes do procedimento, o primeiro nome da criança e o local onde seria feito o aborto foram divulgados pela extremista Sara Giromini, que já teve cargo no ministério de Damares. A divulgação provocou manifestações contra o aborto na porta do hospital e ataques à família da criança, especialmente à avó, que a acompanhava. O médico responsável pela cirurgia foi chamado de ‘assassino’.
O tio da criança foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo e se tornou réu por cometer estupros contínuos, ao longo de quatro anos, contra a sobrinha. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 15 anos de prisão. O caso está sob sigilo.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
“O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos enxerga a situação com total tranquilidade, tratou sua atuação nesse caso com absoluta transparência e lisura, e com extremo respeito aos princípios da Administração Pública. Esclarecemos, ainda, que a própria ministra Damares Alves solicitou investigação do caso à Polícia Federal.”
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
