A fraude do empréstimo consignado cresceu assustadoramente no último ano e tem feito milhares de idosos como vítimas. Apenas para ilustrar, dados do Sindec mostram que as reclamações por empréstimo consignado irregular cresceram 12,78% de 2019 para 2020. Dados do Portal do Consumidor, as reclamações são ainda maiores: alta de 124,45% no mesmo período.
Este tipo de fraude ocorre quando correspondentes bancários simulam empréstimos consignados, utilizando-se de dados do beneficiário, obtidos por meio de arquivos de seu próprio sistema ou de outra forma clandestina. Com essas informações pessoais, é elaborado um contrato em nome do aposentado/pensionista e inserida uma assinatura falsa. Em seguida, o valor supostamente contratado pelo empréstimo, é creditado na conta vinculada ao INSS e, a partir de então, descontos passam a ser realizados mensalmente na aposentadoria dessas pessoas, que muitas vezes sequer percebem.
Felizmente, existem algumas maneiras de reaver o prejuízo na maioria dos casos. Primeiramente, o beneficiário deve ter o hábito de verificar cada item de seu extrato do INSS. Com isso, será possível perceber as entradas e saídas da conta, por exemplo, o depósito do empréstimo fraudulento e as parcelas descontadas mensalmente.Vale se atentar, pois muitas vezes o valor da parcela descontada é baixo e pode passar despercebido no extrato. Mais uma manobra para camuflar esse golpe!
Ao descobrir a fraude, é importante que a vítima entre em contato com o banco e exija que lhe informe do que se tratam aqueles descontos. Confirmando a suspeita, é relevante que registre um Boletim de Ocorrência.
Em seguida, deve-se reunir todos os documentos pertinentes, especialmente os extratos do INSS a partir do mês em que houve o recebimento deste crédito não contratado e aqueles em que aparecem os descontos realizados em seu benefício. Não faça uso do valor depositado. Se possível, exija da instituição financeira que realizou o empréstimo uma cópia do suposto contrato assinado. Com os documentos em mãos, a vítima deve procurar um advogado para ingressar com ação na justiça, primeiramente para conseguir uma liminar e suspender os descontos em sua aposentadoria/pensão até que o processo seja definitivamente julgado.
Além disso, pode-se pedir a devolução em dobro do valor até então subtraído indevidamente de sua conta, além de pleitear uma indenização por danos morais contra a instituição financeira.
*Beatriz Machado Franceschetti Nogueira, sócia e responsável pela área de Direito do Consumidor do escritório Machado Franceschetti Advogados Associados
