Após um ano de pandemia, governo entrega ao STF plano para frear coronavírus entre quilombolas

Após um ano de pandemia, governo entrega ao STF plano para frear coronavírus entre quilombolas

Programa foi elaborado por determinação do próprio tribunal e prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão

Rayssa Motta e Fausto Macedo

09 de abril de 2021 | 19h06

Após mais de um ano de pandemia, o governo federal entregou nesta sexta-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional para enfrentamento da covid-19 entre as populações quilombolas, com previsão de investimentos na ordem de R$ 1,4 bilhão.

O documento foi elaborado por determinação do próprio tribunal que, em julgamento encerrado no final de fevereiro, deu 30 dias para a apresentação de um programa com providências e protocolos sanitários para assegurar, entre outros pontos, a vacinação dos quilombolas na fase prioritária de imunização contra o coronavírus.

O plano foi encaminhado ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator de uma ação movida em conjunto pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pelo PSB, PSOL, PCdoB, PT e Rede Sustentabilidade, que cobrava atenção do governo federal ao grupo na crise sanitária.

Governo envia ao STF plano de enfrentamento ao coronavírus entre quilombolas. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Veja os pontos sugeridos pelo governo:

  • Promoção de acesso a testes de covid-19 e aos serviços públicos de saúde;
  • Vacinação de pelo menos 1,1 milhão de quilombolas acima de 18 anos;
  • Instalação de barreiras sanitárias para garantir o isolamento social comunitário;
  • Pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial;
  • Entrega de cestas básicas.

Dentro do governo, a costura do plano foi feita pelos Ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, além dos Ministérios da Saúde, comandado pelo médico Marcelo Queiroga, e da Cidadania, sob gestão do deputado federal João Roma. Também participaram das discussões representantes da Fundação Palmares, Secretaria de Governo da Presidência, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Gabinete de Segurança Institucional, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

Conforme determinação do STF, órgãos externos, como Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF), e entidades que trabalham em defesa dos direitos humanos e promoção da saúde também acompanharam a elaboração da proposta.

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