O deputado estadual paulista Douglas Garcia (PTB) foi condenado na semana passada a indenizar uma mulher incluída em um dossiê com informações pessoais a respeito de manifestantes que participaram do ato autodenominado antifascista contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Avenida Paulista no final de maio.
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A SENTENÇAEmbora tenha ostentado o documento de mais de mil páginas em um vídeo publicado nas redes sociais, os advogados de Garcia disseram no processo que o dossiê vazado não foi criado por ele ou disponibilizado em suas contas nas redes sociais. A defesa do deputado também negou que ele tenha acionado a Procuradoria Geral da República e a Embaixada dos Estados Unidos contra os manifestantes, conforme o próprio parlamentar sugere no vídeo (assista abaixo).
"Estou enviando na data de hoje, para a Embaixada dos Estados Unidos da América e alguns consulados do EUA aqui no nosso País, para que eles tenham ciência, um dossiê com nome das pessoas em território brasileiro com suspeitas de associação e participação ativa nesses grupos (antifascistas)", diz Garcia. "É claro que isso daqui também vai pra polícia, isso daqui também vai pra Procuradoria-Geral da República", afirma.
Para o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, responsável pela sentença, o deputado agora quer 'desdizer' o que ele mesmo declarou na gravação.
"Referidas condutas, notadamente a elaboração de dossiês, não se relacionam com o exercício normal e regular do mandato legislativo, cujo titular deve se mostrar à sociedade (em especial àqueles que o elegeram) prudente e equilibrado; afinal, meras suspeitas na sua boca, em razão da credibilidade que o seu cargo lhe outorga, sobretudo no âmbito da comunidade internacional, alçam contornos de verdade quase absoluta, lídima opinião legal de um parlamentar", escreveu o magistrado na sentença, que é passível de recurso.
O parecer foi proferido no âmbito do inquérito aberto em junho para apurar suposta utilização, por Garcia, de equipamentos públicos da Assembleia Legislativa de São Paulo para elaboração do dossiê com nomes, fotos e descrição de opositores do governo que saíram às ruas para protestar contra o presidente.
COM A PALAVRA, O DEPUTADO DOUGLAS GARCIA
A reportagem entrou em contato com o deputado Douglas Garcia e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestações.
