Após STJ revogar prisão temporária, juíza decreta preventiva de ativista suspeito de atear fogo na estátua de Borba Gato

Após STJ revogar prisão temporária, juíza decreta preventiva de ativista suspeito de atear fogo na estátua de Borba Gato

Liminar do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, perdeu efeito com nova decisão da Justiça de São Paulo; Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, está detido desde 28 de julho

Rayssa Motta e Pepita Ortega

06 de agosto de 2021 | 15h07

Manifestantes atearam fogo na estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, durante a tarde do dia 24 de julho. Foto: GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT PAGOS

Apesar da decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o ativista Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, apontado como um dos autores do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, na zona sul de São Paulo, não vai deixar a prisão. Isso porque a juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça do Estado, converteu a prisão temporária em preventiva.

Ao Estadão, o advogado André Lozano Andrade, responsável pela defesa do ativista, disse que houve um atraso deliberado na expedição do alvará de soltura até que fosse decretada a prisão preventiva, que não tem prazo determinado. Segundo ele, o objetivo da prisão não é jurídico, mas político.

“Não há qualquer motivação, além de política, para a manutenção de sua prisão na modalidade preventiva. Isso é uma afronta ao estado democrático de direito”, diz um nota publicada nas redes sociais da Galo.

Com a decisão da Justiça paulista, a liminar do ministro Ribeiro Dantas, do STJ, perdeu o efeito, uma vez que valia apenas para a prisão temporária. Ao mandar soltar o ativista, o ministro disse que não havia ‘razões jurídicas convincentes e justas’ para manter a detenção. Galo está preso desde o dia 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente na delegacia e admitiu participação no ato.

“Quero deixar registrado que não entendo ser desvestida de gravidade a conduta do paciente. A tentativa de reescrever a História depredando ou protestando contra monumentos, portanto patrimônio público ― atualmente uma verdadeira onda pelo mundo ―, deve ser repelida com veemência. Deve-se buscar fazer História (ou escrevê-la, ou até tentar reescrevê-la) com conquistas e avanços civilizatórios, pela educação e pela luta por direitos, mas dentro das balizas da ordem jurídica e da democracia”, ressalvou Dantas.

Estátua em homenagem ao bandeirante Borba Gato, na zona sul de São Paulo. Foto: Foto: Alesp – 06-06-2019

Depois da liminar do STJ, a Polícia Civil enviou um relatório parcial do inquérito à Justiça e pediu a manutenção da prisão de Galo e a detenção de outros dois investigados no caso. Na avaliação da juíza, as provas colhidas apontam para a materialidade dos crimes.

O incêndio aconteceu na tarde do último dia 24 e não houve registros de feridos. Um grupo chamado Revolução Periférica postou fotos e vídeo do monumento em chamas nas redes sociais. Em uma das imagens é possível ver os pneus já pegando fogo com pessoas vestidas de preto e uma faixa com o nome do grupo e a frase: “A favela vai descer e não será Carnaval”.

Quando se entregou à polícia, Galo afirmou que o incêndio foi provocado para “abrir o debate”. Nas redes sociais o protesto levantou novamente a discussão sobre o papel de Borba Gato na escravidão de indígenas e negros no Brasil. “Para aqueles que dizem que a gente precisa ir por meios democráticos, o objetivo do ato foi abrir o debate. Agora, as pessoas decidem se elas querem uma estátua de 13 metros de altura de um genocida e abusador de mulheres”, disse o ativista.

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