Após sofrer assédio na Assembleia de SP, Isa Penna lidera campanha pela paridade de gênero nos Conselhos de Ética

Após sofrer assédio na Assembleia de SP, Isa Penna lidera campanha pela paridade de gênero nos Conselhos de Ética

Ao lado da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), parlamentar paulista mobiliza bancadas do PSOL para apresentação de projetos que garantam composição equilibrada entre mulheres e homens nos colegiados do Congresso, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais

Rayssa Motta

09 de abril de 2021 | 11h59

Em março, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sugeriu uma punição atenuada ao deputado Fernando Cury (Cidadania) pela importunação sexual contra a colega Isa Penna (PSOL). A decisão do colegiado, formado por oito homens e só uma mulher, acabou revertida em plenário – que aprovou um prazo maior, de seis meses, para o afastamento de Cury.

O blog conversou com a deputada Isa Penna logo após a votação no Conselho de Ética. Na ocasião, a deputada disse ‘não ter dúvidas’ de que a composição da comissão, majoritariamente masculina, influenciou a deliberação.

Desde então, a própria Isa, ao lado da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), lidera uma campanha nacional do PSOL pela paridade de gênero em Conselhos de Ética do Poder Legislativo. Os órgãos são responsáveis por cuidar do procedimento disciplinar que vai definir a aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar.

A deputada estadual Isa Penna (PSOL). Foto Nilton Fukuda / Estadão

Nesta sexta-feira, 9, as duas apresentam projetos de resolução para estabelecer a obrigatoriedade da paridade de gênero na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no Congresso Nacional. Em paralelo, articulam com outros parlamentares do PSOL para que também apresentem propostas semelhantes em suas respectivas Casas Legislativas.

Até aqui, a campanha teve adesão nas Assembleia do Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Distrito Federal e nas Câmaras de Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), São Paulo (SP), Santo André (SP), São Carlos (SP), Mogi das Cruzes (SP), Guarulhos (SP), Recife (PE), Natal (RN) e Aracaju (SE).

Na justificativa do projeto, Isa Penna explica que a ideia é reforçar a participação das mulheres nos espaços políticos institucionais e, ao mesmo tempo, melhor o desempenho das Casas Legislativas no acolhimento e tratamento de denúncias especialmente relacionadas à quebra de decoro parlamentar em decorrência de violência de gênero.

“No Brasil, apesar do artigo 5o, inciso I, do Texto Constitucional estabelecer a igualdade entre homens e mulheres, a realidade da vida pública e política passa ao largo disso. Há uma enorme dificuldade das mulheres acessarem os espaços políticos dos Poderes e quando o acessam enfrentam barreiras de exclusão e de violência de gênero constante – como perseguições, desacreditamento, assédio moral e sexual”, escreve a deputada. 

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