Quase três anos depois, MPF-SP anuncia que vai retomar diligências solicitadas pela Suíça

Mateus Coutinho

01 de novembro de 2013 | 18h33

Corregedoria do Ministério Público chegou a protocolar uma reclamação contra Rodrigo de Grandis pela demora em atender os pedidos

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

Quase três anos após o pedido da Suíça, o Ministério Público Federal em São Paulo deve realizar, nos próximos dias, as diligências solicitadas pelo Ministério Público da Suíça como parte da apuração de supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa de agentes públicos praticados pela empresa francesa Alstom.

O anúncio feito na tarde desta sexta-feira, 1º, pelo MPF vem após a Procuradoria de São Paulo ser questionada sobre os atrasos em atender os pedidos da Suíça no caso Alstom, que apura formação de cartel no metrô de São Paulo. Na quarta-feira, 30, a Corregedoria Nacional do Ministério Público chegou a instaurar uma reclamação disciplinar para investigar o atraso nas investigações por parte do procurador de São Paulo, Rodrigo de Grandis.

Na reclamação encaminhada na quarta, o corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, informou que pretendia “apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador Rodrigo de Grandis”.

O pedido de colaboração, feito originalmente em 2011, foi renovado esta semana, a partir de negociação conduzida pela Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional Ministério Público Federal (MPF). Na ocasião, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil pedido de auxílio de cooperação que mirava o engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – suposto beneficiário de propinas para favorecer a Alstom em contratos com a estatal, entre 1998 e 2003 (governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin).

Os procuradores de Genebra comunicaram o indiciamento de Zaniboni por lavagem de dinheiro e apontaram suspeitas de que os valores depositados (US$ 836 mil) na conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique, de sua titularidade, eram de corrupção.

Os procuradores suíços pediram ao Ministério Público Federal em São Paulo que realizasse buscas na casa de Zaniboni e o interrogasse. Também pediram interrogatório dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, apontados como supostos pagadores de propinas da Alstom.

O pedido foi endereçado ao procurador Rodrigo de Grandis, que atua no Ministério Público Federal em São Paulo. Ele acompanha o caso Alstom desde que o inquérito foi aberto em 2008 pela Polícia Federal. Mas nenhuma diligência solicitada pela Suíça foi realizada.

A Secretaria de Cooperação Internacional apresentou na quinta-feira, 31 de outubro, relatório preliminar sobre a demora no cumprimento das medidas solicitadas. A apuração foi determinada na terça-feira, 29 de outubro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme o relatório, teria havido falha no envio direto do pedido, pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça (DRCI), à Procuradoria da República em São Paulo. A Corregedoria do MPF irá apurar se teria havido falha no não encaminhamento das providências solicitadas.

Diante do episódio, a Procuradoria Geral da República informou que vai editar, ainda em novembro, uma portaria regulamentando a tramitação interna de solicitações de cooperação internacional e da relação com o DRCI. Uma minuta de portaria já está em avaliação.

Também está em andamento um inventário de todos os pedidos de cooperação informados pelo DRCI à Procuradoria Geral da República.

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