O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes de empresas de redes sociais nesta quinta-feira, 19, para tratar da decisão que determinou a suspensão das receitas de canais bolsonaristas dedicados à desinformação e a ataques a instituições e ao sistema eleitoral.
O encontro também serviu para que fossem discutidas estratégias que possam evitar a migração dos canais e perfis atingidos pela decisão para outras páginas ou plataformas. De acordo com interlocutores, as empresas se mostraram dispostas a acolher as determinações e sugestões da Justiça Eleitoral.
O corregedor-geral da Corte, Luis Felipe Salomão, mencionou na reunião a ideia de editar uma resolução que visa suspender, nas eleições, a monetização de canais relacionados à política. Uma outra reunião deve ser marcada nos próximos dias para que o debate seja aprofundado.
"Tenho muita expectativa de que formemos aqui uma conscientização da relevância desse momento, no qual a colaboração do setor público e privado nesse diálogo é fundamental para se chegar a um bom termo em prol da sociedade", destacou o ministro.
O TSE vem consolidando um entendimento de que é necessário cortar o incentivo financeiro a perfis e a canais que crescem a partir de conteúdos agressivos e ataques às instituições.
As propostas surgem no âmbito do inquérito administrativo aberto por causa da "live" do dia 29 de julho em que o presidente Jair Bolsonaro apresentou um conjunto de informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
As alegações do chefe do Executivo ganharam ainda mais alcance por meio de perfis de apoiadores que conseguem ganhar dinheiro com a prática. "Não se trata de censura, nem mesmo perseguição. Por isso, a forma mais indicada é retirar o incentivo financeiro dos canais listados", afirmou Denisse Ribeiro, delegada da Polícia Federal que lidera as investigações e propôs a suspensão das receitas ao corregedor.
Na decisão, da última segunda-feira, 16, o ministro corregedor observou que a desinformação retroalimenta um sistema de ganhos financeiros. "Quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos obtêm. Como já observado, isso ocorre pelo processo de monetização empreendido por esses usuários, a partir do número de visualizações das páginas, do recebimento de doações, do pagamento de publicidade, da inscrição de apoiadores e da realização de lives", frisou Salomão.
Horas após a reunião, o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, fez um apelo à colaboração das plataformas e afirmou que "dinheiro não é tudo na vida". "Precisamos pacificar o Brasil contra o ódio. Na democracia tem espaço para todos. Tem espaço para liberais, para conservadores, para progressistas. Mas não tem espaço para a disseminação do ódio e para a difusão de mentiras deliberadas e de ataque as instituições", declarou. "Faço um apelo, antes que venha a legislação, às próprias plataformas tecnológicas: dinheiro não é tudo na vida. É preciso cultivar valores que mantenham o tecido social com o mínimo de civilidade e de urbanidade".
