Após ouvir de juiz que ‘tem muito a explicar à sociedade’, corregedor diz que age com transparência e imparcialidade

Após ouvir de juiz que ‘tem muito a explicar à sociedade’, corregedor diz que age com transparência e imparcialidade

No fim de setembro, Eduardo Luiz Rocha Cubas foi afastado por Humberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, depois de conceder liminar para o Exército recolher as urnas em seções eleitorais do país

Teo Cury e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

14 de janeiro de 2019 | 15h08

Humberto Martins. FOTO: Gustavo Lima/STJ

BRASÍLIA – Quase um mês depois de ouvir do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), que “tem muito a explicar à sociedade”, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, disse em nota enviada ao Estado que suas ações como magistrado são dadas com transparência e imparcialidade e como resposta em defesa do cidadão e das instituições democráticas de Direito. O juiz questionou o magistrado quando foi afastado do cargo em decorrência de liminar que concedeu para que o Exército recolha as urnas em meio às eleições de 2018.

No fim de setembro, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas foi afastado por Martins, após a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar reclamação disciplinar questionando sua atuação em uma ação popular que questionava a credibilidade das urnas eletrônicas. Segundo a AGU, o magistrado pretendia conceder uma liminar para o Exército recolher as urnas em seções eleitorais do País para a realização de testes de segurança.

O órgão afirmava que Cubas teria apresentado uma cópia da decisão que iria proferir e afirmou que iria publicá-la às 17h de sexta-feira, 5 de outubro, para que não houvesse tempo da decisão ser revertida. Ao CNJ, o Comando do Exército Brasileiro apresentou provas que corroboram a denúncia apresentada pela AGU. A peça também incluiu um vídeo postado na internet no qual Cubas está ao lado do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

“Cumprimos com o nosso dever constitucional e nada a temer como cidadão, magistrado e corregedor! Agimos, sim, dentro da transparência, imparcialidade, moralidade e legalidade sem fugir à ética como cidadão e como magistrado”, disse Martins à reportagem. “Sempre juntos na defesa dos magistrados e da cidadania! A sociedade conhece o perfil ético de cada um! Sempre juntos por uma magistratura forte e uma cidadania respeitada”, completou o corregedor.

Durante sessão pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 18 de dezembro, Cubas disse que considerou estranha a determinação do corregedor nacional de recolher celulares ao ser recebido por ele em seu gabinete. “Isso é estranho. Constrange a todos os demais conselheiros deste órgão de cúpula do Poder Judiciário. Eu gravei a nossa conversa. Este conselho vai definir talvez o futuro meu e de Vossa Excelência. Lamento profundamente que Vossa Excelência, que tem muito a explicar à sociedade, assim proceda”, disse Cubas, com o dedo em riste.

“Não sou acusado de roubar, não sou acusado de ser um bandido de toga, como várias vezes ocorre no âmbito do Poder Judiciário. Não tenho filho recebendo milhões de reais. O STJ encontra-se hoje temeroso com o que pode ser descoberto em razão de corrupção naquele órgão”, disse o juiz.

Um integrante do CNJ ouvido reservadamente pela reportagem disse que as declarações de Cubas abalaram Martins na hora da sessão.

O corregedor não instaurou nenhum procedimento novo contra o juiz após a audiência do dia 18.

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