Rayssa Motta/SÃO PAULO e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
26 de janeiro de 2021 | 15h42
A farmacêutica União Química, responsável pela distribuição da vacina russa Sputnik V na América Latina, tem cinco dias para prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de uso emergencial do imunizante no Brasil.
A ordem partiu do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira, 26, depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendeu não ser possível liberar o uso da vacina sem o aval de técnicos do órgão, contrariando o governo da Bahia.
Ao Supremo, a Anvisa informou que aguarda o cumprimento de exigências técnicas, incluindo documentos e esclarecimentos de ‘pontos cruciais’. “Quanto à autorização para uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Sputnik V, tendo em vista a insuficiência e a incompletude de dados relevantes à análise do pleito, trata-se de solicitação que foi inviabilizada neste momento uma vez que a Anvisa constatou a inadmissibilidade dos documentos apresentados”, diz um trecho do documento enviado na última sexta, 22.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Foto: Daniel Teixeira / Estadão
Lewandowski quer ouvir a empresa antes de decidir sobre o pedido apresentado pelo governador Rui Costa (PT) para que o tribunal autorize a importação e a distribuição das vacinas que já tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras e a certificação da Organização Panamericana de Saúde. Com a ação, o petista tenta garantir a compra da vacina russa sem intermediação do governo federal. Isso porque a Bahia fechou um acordo de cooperação prevendo o fornecimento de até 50 milhões de doses da Sputnik V.
No despacho, Lewandowski pede que a União Química se manifeste sobre as informações prestadas pela Anvisa e comunique as providências em curso e pendentes para atender às exigências técnicas da agência.
O ministro também pede esclarecimentos sobre a capacidade de produção e importação da Sputnik V caso a vacina seja liberada para uso emergencial, com quantidades e prazos de entrega.
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