Após mortes de pacientes com covid-19 por asfixia em Manaus, Ministério Público do Ceará cobra informações sobre estoques

Após mortes de pacientes com covid-19 por asfixia em Manaus, Ministério Público do Ceará cobra informações sobre estoques

Iniciativa, em parceria com o Ministério Público Federal, formalizou requisições de dados às secretárias de Saúde estadual e de Fortaleza e à empresa White Martins

Rayssa Motta

18 de janeiro de 2021 | 20h19

A falta de oxigênio hospitalar para tratar pacientes internados com a covid-19 em Manaus, capital do Amazonas, que levou pacientes à morte por asfixia na semana passada, acendeu sinal de alerta no Ministério Público do Ceará. Até esta segunda-feira, 18, o órgão formalizou três pedidos de informações sobre a demanda do insumo no Estado.

“Nós estamos acompanhando como os estoques são controlados pelas autoridades, como é a fabricação, e se a White Martins tem capacidade para, eventualmente, aumentar a produção. Tudo isso para entender quais são as providências que podemos tomar para que o que aconteceu em Manaus não ocorra aqui no Estado do Ceará”, explicou ao Estadão a promotora Ana Cláudia Uchôa, titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.

Os documentos são dirigidos às secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza. Em outra frente, a empresa White Martins, que atende o Amazonas e é também a principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Ceará, foi acionada. O prazo para apresentação das respostas é de dez e cinco dias, respectivamente.

Ministérios Públicos do Ceará e Federal formalizaram pedidos de informações sobre estoques de oxigênio no Estado. Foto: Jarbas Oliveira/Estadão

Entre as informações requisitadas à companhia, estão dados sobre a demanda, que deverão ser discriminados por hospitais e unidades públicas e privadas, além de informações sobre a capacidade para eventual ampliação da oferta. A empresa também deve responder sobre a logística usada para aumentar a produção entre os meses de abril e agosto de 2020, quando houve um pico na compra de oxigênio hospitalar. A Promotoria ainda quer detalhes sobre a média de insumo destinada ao atendimento domiciliar. Desta forma, poderão identificar e conter eventuais tentativas de estocamento.

A White Martins mantém uma fábrica em território cearense e, após o colapso do sistema de saúde em Manaus, passou a enviar carregamentos semanais do insumo para atender a demanda em hospitais públicos e privados na capital amazonense.

As secretarias de Saúde, por sua vez, devem apresentar informações sobre os estoques de oxigênio, sua fiscalização e ainda sobre procedimentos de compra do insumo já iniciados ou em trâmite, com cópia de todos os contratos vigentes.

Apesar dos pedidos, na avaliação da Ana Cláudia, neste primeiro momento não há indícios da possibilidade de desabastecimento. “Preocupação nós temos o tempo inteiro. Nós estamos permanentemente sobressaltados na pandemia. Agora, com a questão do oxigênio no Ceará, não há nada, por enquanto, que esteja nos causando preocupação. A gente quer ter logo esses dados em mãos apenas para monitorar”, explica a promotora.

Além dela, a iniciativa conta com participação da procuradora de Justiça Isabel Pôrto e dos procuradores da República Alessander Wilckson Cabral Sales, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, Márcio Andrade Torres, Nilce Cunha Rodrigues e Ricardo Magalhães de Mendonça.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.