Após Fux se declarar suspeito, ação de Witzel contra impeachment vai ser relatada por Alexandre

Após Fux se declarar suspeito, ação de Witzel contra impeachment vai ser relatada por Alexandre

Ministro do Supremo assumiu caso após o vice-presidente da Corte se declarar impedido de julgar processo que pode travar processo de afastamento do governador do Rio

Paulo Roberto Netto

05 de agosto de 2020 | 05h00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o novo relator da ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). A troca de relator foi feita após o ministro Luiz Fux se declarar suspeito na segunda, 3.

Segundo o Estadão apurou, Fux optou por se considerar incompatível com o caso para evitar interferir em um processo político grave em seu Estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.

Agora relator, Moraes pode rever liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que dissolveu a comissão especial que conduzia o processo de impeachment contra Witzel na Alerj.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Foto: Gabriela Biló / Estadão

A defesa do governador alegou que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos e sem votação.

A Assembleia recorreu da decisão, pedindo que a liminar fosse revogada integralmente e a comissão especial fosse reinstalada.

O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.

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