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Após Fux se declarar suspeito, ação de Witzel contra impeachment vai ser relatada por Alexandre

Ministro do Supremo assumiu caso após o vice-presidente da Corte se declarar impedido de julgar processo que pode travar processo de afastamento do governador do Rio

Por Paulo Roberto Netto
Atualização:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o novo relator da ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). A troca de relator foi feita após o ministro Luiz Fux se declarar suspeito na segunda, 3.

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Segundo o Estadão apurou, Fux optou por se considerar incompatível com o caso para evitar interferir em um processo político grave em seu Estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.

Agora relator, Moraes pode rever liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que dissolveu a comissão especial que conduzia o processo de impeachment contra Witzel na Alerj.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações sobre as mudanças na Lei de Improbidade. Foto: Gabriela Biló / Estadão

A defesa do governador alegou que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos e sem votação.

A Assembleia recorreu da decisão, pedindo que a liminar fosse revogada integralmente e a comissão especial fosse reinstalada.

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O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.

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