Após Fachin pedir adiamento, defesa de Lula cobra retomada de julgamento que pode declarar suspeição de Moro

Após Fachin pedir adiamento, defesa de Lula cobra retomada de julgamento que pode declarar suspeição de Moro

Advogados do ex-presidente argumentam que recurso apresentado contra Sérgio Moro começou a ser julgado pela Segunda Turma e já não pode ser travado pelo relator

Rayssa Motta e Pepita Ortega

09 de março de 2021 | 14h08

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa em Recife (PE). Foto: Adriano Machado / Reuters

Diante da incerteza, a minutos do início da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça, 9, sobre a retomada do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pede a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a defesa do petista entrou com uma petição para manter o habeas corpus na pauta.

Documento

No documento, endereçado ao ministro Edson Fachin, os advogados argumentam que o caso já começou a ser analisado pelo colegiado e, a esta altura, não pode ser travado pelo relator.

“O relator não pode alterar sozinho o órgão julgador — Turma ou Plenário — após já iniciado o julgamento pelo colegiado. Assim, tendo em vista posicionamento já assentado pela 2ª Turma neste processo específico e no precedente acima referido, requer-se seja o presente Habeas Corpus, e todos os incidentes a ele relacionados, mantidos sob o crivo do órgão fracionário, de forma que o julgamento iniciado em 04.12.2018 seja retomado e concluído”, diz um trecho do documento.

Para impedir a análise do recurso, Fachin indicou o adiamento do julgamento. Em despacho, o ministro apresentou uma questão de ordem e chamou o presidente do Supremo, Luiz Fux, a decidir sobre a necessidade da análise da suspeição.

O movimento veio horas após o colega Gilmar Mendes colocar o habeas corpus na pauta mesmo após Fachin declarar a ‘perda de objeto’ do recurso ao anular todas as condenações de Lula na Operação Lava Jato e escancara a ‘queda de braço’ no tribunal. Na avaliação do presidente da Segunda Turma, o julgamento sobre a suspeição de Moro se sobrepõe à análise da competência do juízo – que motivou Fachin a engavetar a discussão sobre a imparcialidade do ex-juiz ao transferir os processos envolvendo o petista de Curitiba para Brasília.

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