O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que a Polícia Federal adote medidas imediatas para proteção da vida, saúde e segurança das populações que habitam a terra indígena Munduruku, no Pará.
"Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que se alega risco à vida e à integridade física dos envolvidos e perigo na demora quanto à providência, determino, ainda, à Polícia Federal, ad cautelam, que adote, de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário", diz um trecho do despacho.
A ordem foi dada em uma ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em conjunto com os partidos de oposição Rede Sustentabilidade, PSB, Psol, PCdoB, PT e PDT cobrando ações do governo federal para conter o contágio e a mortandade por covid-19 entre as comunidades indígenas.
No despacho, o ministro também determinou que o superintendente da Polícia Federal responsável pela operação preste informações sobre a situação da região. Barroso ainda intimou o Ministério Público Federal e o Ministério da Defesa.
Na semana passada, depois que a Apib relatou ao STF ataques a tiros contra indígenas, presença de invasores em suas terras durante a pandemia, desmatamento e garimpo ilegal, Barroso já havia determinado que a União tomasse medidas para proteger as populações das comunidades Yanomamie, em Roraima, e Mundukuru.
Após a determinação, uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ibama no Sudoeste do Pará desencadeou conflitos entre garimpeiros e comunidades indígenas. Como mostrou o Estadão, as informações sobre a operação vazaram e chegaram antes aos garimpeiros, que se mobilizaram pelo WhatsApp para avisar sobre a ação e esconder máquinas. Apoiados pela prefeitura local, eles também organizaram atos para fechar todo o comércio e queimaram casas de moradores da terra Munduruku.
