Após Bolsonaro mostrar exames, Lewandowski rejeita queixa por crime contra a saúde pública

Após Bolsonaro mostrar exames, Lewandowski rejeita queixa por crime contra a saúde pública

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que a ação 'restou esvaziada' após sua determinação de quarta, 13, que deu transparência aos testes feitos pelo presidente

Paulo Roberto Netto

15 de maio de 2020 | 15h27

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime contra a saúde pública. De acordo com o relator, a ação se encontra esvaziada após a divulgação dos resultados dos testes feitos pelo presidente, que deram negativo para o novo coronavírus.

A queixa-crime foi apresentada na esteira de declarações do presidente contra medidas de isolamento social e participação em atos a favor do governo em Brasília. Na ação, o autor pedia a liberação dos testes e que o presidente fosse afastado temporariamente para avaliação psiquiátrica de peritos do Supremo.

“Pois bem, na Rcl (Reclamação) 40.574 dei ampla publicidade aos laudos dos exames a que se sujeitou o Presidente da República, para a eventual detecção da Covid-19. Os resultados daquelas análises foram negativos”, justificou Lewandowski. “Assim, resto momento, reputo inviável a presente queixa-crime, pois restou esvaziada a imputação feita pelo querelantes”.

O Estadão entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter acesso aos exames de novo coronavírus feitos por Bolsonaro por causa do interesse público em torno da saúde da presidente da República.

O presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Eraldo Peres / AFP

Por determinação de Lewandowski, foram divulgados três laudos entregues pela defesa de Bolsonaro. Nesses três casos – que deram negativo – foram feitos testes do tipo RT-PCR, um exame que encontra o código genético do vírus que provoca a covid-19.

Dois dos três exames foram feitos com pseudônimos, mas registros de CPF confirmam se tratar de Bolsonaro. O terceiro, feito pela Fiocruz, não constou nenhuma informação pessoal do presidente, registrado apenas como ‘Paciente 05’. Procurada pelo Estadão, a fundação informou que emitiu o laudo desta forma considerando uma solicitação ‘advinda do gabinete do Presidente da República’.

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