Após Bolsonaro anunciar reunião com chefes dos Poderes no Conselho da República, Fux nega encontro

Após Bolsonaro anunciar reunião com chefes dos Poderes no Conselho da República, Fux nega encontro

Supremo Tribunal Federal afirma que não há previsão legal para o presidente da Corte participar das reuniões do Conselho da República e informa que Fux não recebeu convite e não estará presente no encontro mencionado por Bolsonaro

Rayssa Motta/São Paulo e Wesley Galzo/Brasília

07 de setembro de 2021 | 13h08

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não tinha conhecimento de reunião do Conselho da República anunciada nesta terça-feira, 7, pelo presidente Jair Bolsonaro em discurso a apoiadores que protestam em Brasília. A assessoria de imprensa da Corte informou que ele não recebeu qualquer convite e não vai participar do encontro.

Mais cedo, Bolsonaro disse que se reuniria com os presidentes dos Poderes para mostrar ‘onde nós todos devemos ir’.

“Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou (assista abaixo).

O STF afirma que não há previsão legal para participação do presidente do tribunal no Conselho da República, órgão consultivo que tem entre suas atribuições discutir medidas como intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio e também ‘questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas’.

O conselho só se reúne por convocação do presidente da República. Além do chefe do Executivo, integram o colegiado o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos nomeados.

Sobre a fala de Bolsonaro na manifestação em Brasília, que foi carregada de ameaça ao Judiciário e ao Congresso, Fux disse que vai ‘aguardar São Paulo’ e falar com os ministros mais tarde. Ainda hoje, Bolsonaro pretende fazer um discurso que chamou de  ‘robusto’ no ato programado para ocorrer à tarde na Avenida Paulista.

Em Brasília, os manifestantes pró-governo estão reunidos na Esplanada dos Ministérios, onde ostentam faixas e entoam gritos em defesa da destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do arquivamento do inquérito das fake news que atingiu Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da base bolsonarista, usou as redes sociais para pregar a defesa da democracia.

“Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, escreveu no Twitter.

O ministro Luís Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a defender a segurança do sistema eletrônico de votação, recorrentemente questionada pelo presidente.

“Brasil, uma paixão. Brancos, negros e indígenas. Civis e militares. Liberais, conservadores e progressistas. Desde 88, a vontade do povo: Collor, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro. Eleições livres, limpas e seguras. O amor ao Brasil e à democracia nos une. Sem volta ao passado”, publicou.

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