Após barrar pais, USP cancela audiência em sindicância sobre morte de estudante

Após barrar pais, USP cancela audiência em sindicância sobre morte de estudante

Depoimento no âmbito de investigação sobre caso de Filipe Varea Leme, encontrado morto no dia 30 de abril, eestava marcado para a próxima segunda, 27

Luiz Vassallo e Pepita Ortega

27 de maio de 2019 | 06h00

Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO

Após barrar a presença dos pais, a comissão sindicante da USP que investiga a morte do estudante Filipe Varea Leme cancelou a próxima audiência, que estava marcada para segunda-feira, 27, às 14h30. Os advogados da família requereram o direito de acompanhar as oitivas de testemunhas após serem comunicados pelo presidente do colegiado de que eles estariam impedidos de comparecer.

Leme era monitor no laboratório de informática da Escola Politécnica.

Segundo a polícia, bombeiros encontraram o estudante, de 21 anos, por volta das 15h30 do dia 30, preso no elevador do prédio da administração. A vítima estava inconsciente. Ele era aluno do curso de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

A Polícia Civil investiga o caso. As autoridades miram as circunstâncias que levaram o estudante a fazer serviços diversos da monitoria em TI – ele morreu enquanto carregava um armário.

A Universidade abriu, no dia 2 de maio, um processo administrativo. Foram nomeados professores da Escola Politécnica (Poli), e das Faculdades de Direito (São Francisco) e de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) para a comissão. A apuração tem prazo de 60 dias.

Os pais procuraram a USP para poder acompanhar os depoimentos das testemunhas no processo administrativo. Como resposta, o presidente do colegiado, Luciano Anderson de Souza, que é professor de Direito Penal da Faculdade de Direito, afirmou que por ‘mais sensível que fiquemos com a situação desses pais, evidentemente abalados com o ocorrido, não é possível permitir que eles acompanhem qualquer depoimento’.

“É regra fundamental da apuração sindicante a isenção e imparcialidade na coleta de provas. Assim, as testemunhas têm de depor de forma livre de pressões diretas ou mesmo indiretas”, afirmou.

Souza ainda disse que a ‘simples presença dos pais de vítima fatal é capaz de ocasionar comoção, abalos de espírito ou comprometimento nas isenções de declarações’.

“A título de esclarecimento, nada obsta que, findo os trabalhos da Comissão, e após a deliberação da Procuradoria da USP – destinatária do nosso trabalho -, eles requeiram cópias da apuração lá”, afirmou, por e-mail, no dia 17.

A data dos próximos testemunhos seria na segunda-feira, 27. No entanto, após questionamentos dos pais, a comissão comunicou as partes de que as oitivas estão canceladas.

Os advogados Euro Bento Maciel Filho e Gabriel Huberman Tyles, que defendem os pais de Filipe, afirmam que as razões apresentadas ‘não justificam o indeferimento’.

“Afinal, da mesma forma que, de um lado, a USP tem pleno e total direito de, internamente, apurar o ocorrido, é evidente que, de outro, os pais do referido aluno também precisam saber como tudo ocorreu, o que deveria, naturalmente, conferir-lhes acesso livre a todos os atos da sindicância.”

“Ao cabo de contas, não se pode presumir que as investigações serão obstaculizadas justamente pelos maiores interessados, que são os pais”, afirmam.

Os defensores ainda dizem que ‘chega a ser desumano vedar-lhes o acesso à audiência, ademais, é bom dizer que a decisão adotada pela Comissão de Sindicância se mostra contrária à transparência e à publicidade, que deveriam ser a regra em casos que tais’.

“Ademais, além de transparência e publicidade, era de rigor aguardar que a USP permitisse o exercício do contraditório, ou seja, que fosse dada voz aos pais ou seus advogados para que também fizessem perguntas às testemunhas que serão ouvidas, tudo para assim conferir legitimidade à conclusão porventura alcançada pela Comissão Sindicante”, contestam.

Os advogados afirmam que vão postular a presença nas audiências da comissão sindicante, e também de elaborar perguntas às testemunhas. “De toda forma, independentemente daquilo que venha a ser respondido ao nosso pedido, fato é que o indeferimento do pleito deduzido pelos pais do FILIPE revela frieza e, além disso, descaso”.

COM A PALAVRA, O PROFESSOR LUCIANO ANDERSON DE SOUZA

A reportagem entrou em contato com o professor, por meio de seus e-mails e telefones na USP e em seu escritório de advocacia. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A USP

Segundo disposição da Lei nº 10.177/98, os procedimentos apuratórios são sigilosos. Dessa forma, o presidente da Comissão somente pode se manifestar publicamente após a conclusão dos trabalhos.

 

 

 

Tudo o que sabemos sobre:

USP [Universidade de São Paulo]

Tendências: