Após atos pró-democracia, deputados bolsonaristas querem enquadrar ‘antifas’ na lei antiterrorismo

Após atos pró-democracia, deputados bolsonaristas querem enquadrar ‘antifas’ na lei antiterrorismo

Pelo menos três projetos de lei apresentados à Câmara pedem criminalização dos movimentos; nesta terça, o presidente Bolsonaro classificou manifestantes opositores como ‘marginais’ e ‘terroristas’

João Abel

03 de junho de 2020 | 17h45

Os deputados bolsonaristas Carlos Jordy, Daniel Silveira e Hélio Lopes. Fotos: Câmara dos Deputados

Desde os atos pró-democracia realizados no último domingo, 31, ao menos três projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o objetivo de enquadrar movimentos antifascistas na lei antiterrorismo, sancionada em 2016. Os autores são os deputados bolsonaristas Daniel Silveira, Carlos Jordy e Hélio Lopes, todos do PSL-RJ.

O projeto de Silveira, apresentado um dia após as manifestações, pede que se “considere organização terrorista os grupos denominados antifas (antifascistas) e demais organizações com ideologias similares”. Segundo o deputado, os movimentos incitam a prática de violência “sob o falso viés da defesa da democracia, mas que na verdade geram anarquia, dano ao Patrimônio Público e risco à integridade”.

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Ex-policial militar, Daniel Silveira ficou conhecido durante a campanha eleitoral de 2018, quando quebrou uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada naquele ano, ao lado de Rodrigo Amorim, bolsonarista que se elegeu deputado estadual.

No último domingo, Silveira esteve em Copacabana, onde grupos a favor e contra o presidente Jair Bolsonaro se manifestavam. Ele gravou e publicou um vídeo em suas redes sociais ameaçando os opositores do governo. “Um de vocês vai achar o de vocês. Na hora que um de vocês tomar um na testa, no meio do peito, vocês vão entender com quem vocês estão se metendo”, diz o deputado, na gravação feita enquanto dirige um carro.

Outro projeto de lei, apresentado pelo deputado Carlos Jordy, também quer alterar a lei antiterrorismo, em seu artigo 2º, para que a classificação de ‘terrorismo’ seja aplicada “à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional e de torcidas organizadas quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

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De acordo com o parlamentar, “grupos do tipo ‘black blocs’ e torcidas organizadas agem de modo extremamente violentos, a fim de esvaziar manifestações legítimas e de paz”. Ainda segundo Jordy, os atos do último domingo foram inconstitucionais, “ao contrário do noticiado pela grande mídia”.

Aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Hélio Lopes também apresentou um projeto de lei para enquadrar como terrorismo movimentos ‘antifascistas’ e ‘fascistas’, sem distinção, que tenham “a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

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Bolsonaro x manifestantes

Na noite desta terça, o presidente Jair Bolsonaro chamou manifestantes contrários ao seu governo de “marginais” e “terroristas” ao comparar os atos realizados nos últimos dias no Brasil e nos EUA. Segundo o presidente, os protestos por aqui têm motivações políticas, diferentemente do que ocorre no país norte-americano, que teve como estopim a morte de um homem negro por um policial branco.

Nesta semana, Bolsonaro compartilhou um tuíte de Donald Trump, em que o presidente norte-americano anuncia que vai enquadrar a Antifa, abreviação de antifascismo, como uma organização terrorista.

Ao Estadão, o líder do grupo de torcedores antifascistas que promoveu o ato pró-democracia em SP no último domingo, disse que o movimento nasceu autônomo e reúne “cidadãos que sentem que existe uma escalada autoritária no Brasil”.

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