Após as eleições: nós somos os fiscais!

Humberto Mota Filho*

01 Novembro 2018 | 15h00

Nos muros da cidade de Pompeia, na Roma Antiga, que funcionavam como jornais, era possível encontrar todo tipo de pichações (graffiti), tais como anúncios que podiam interessar à comunidade como lutas de gladiadores no anfiteatro ou slogans eleitorais como este: “Peço seu voto para eleger Gaius Julius Polybius vereador. Ele tem bom pão.” Ou ainda este: “Os vizinhos de Lucius Statius Receptus pedem seu voto para elegê-lo duúnviro com poder judicial, ele merece. Aemilius Celer, um vizinho, escreveu isto. Você pode ficar doente se apagar maldosamente”.

Como se vê, seja nos idos das eleições romanas na antiguidade clássica até os dias de hoje, principalmente em nossas últimas eleições presidenciais, a democracia lida com a propaganda sobre os méritos dos candidatos e com o risco de se apagar maldosamente as notícias sobre eles, ou mesmo com o perigo de difusão das fake news. Se recordarmos a origem da palavra candidato, veremos que ela vem do latim candidatus, isto é, vestido de branco (candidus), querendo significar uma vida sem manchas, porque os candidatos tinham que apresentar uma vida imaculada. Assim, na antiguidade, aquele que disputava um cargo público e precisava angariar votos vestia-se de branco para simbolizar sua pureza.

Voltando ao nosso país, pode-se perguntar se após as eleições de 2018 teremos condições de verificar se as promessas feitas pelos candidatos eleitos realmente se aproximam de algo mais puro, como era a intenção na democracia romana, ou se resvalam para promessas vazias, como também ocorria nos tempos clássicos. Mais do que lições sobre etimologia e história, é preciso que os brasileiros saibam cobrar as promessas e fiscalizar os seus candidatos eleitos, muitos deles nossos representantes no Congresso Nacional, que devem fiscalizar o Executivo. Aqui também é possível ouvir o eco das citações latinas: mas afinal de contas, quem fiscaliza os fiscais?

A estrutura de controle dos atos executivos em nosso País tem evoluído nos últimos trinta anos e as políticas públicas começam a ser avaliadas cada vez mais pelos seus resultados. Cada vez fica mais difícil apagar maldosamente os atos de governo “impuros” ou corruptos e revela-se com mais clareza quem realmente “faz um bom pão” ou realiza uma gestão pública digna.

Ainda assim, podemos avançar mais como sociedade em nossa recém conquistada democracia, trazendo mais transparência, resultados e qualidade para as ações de governo ao nos tornarmos, nós mesmos, os fiscais das promessas dos candidatos e dos resultados das políticas públicas. Todos nós precisamos participar da fiscalização do governo, ou continuaremos a comer o pão que o diabo amassou e as promessas dos candidatos poderão ser apagadas maldosamente, sem qualquer consequência.

Para tanto, é preciso lembrar o nome do seu candidato, acompanhar as suas ações, cobrá-lo das suas promessas, participar de associações, conselhos e instituições que reflitam suas crenças e pressionar os políticos que você elegeu a fazer valer o seu voto a cada dia do seu mandato. Se assim o fizermos, nas próximas eleições não vamos encenar uma tragédia grega, e quem sabe alguém possa “grafitar” nos muros eletrônicos das redes sociais: “Viva a Democracia Brasileira e sua Sociedade: que não aceita comer pão velho, nem promessas falsas”.

*Humberto Mota Filho, advogado, cientista político e presidente do Conselho de Governança e Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro

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