Após acordo fechado com Portuguesa, Tribunal do Trabalho de São Paulo faz negociações com outros grandes do futebol paulista também com dívidas

Após acordo fechado com Portuguesa, Tribunal do Trabalho de São Paulo faz negociações com outros grandes do futebol paulista também com dívidas

Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região tenta reunir execuções para garantir pagamento a credores trabalhistas sem comprometer estruturas dos clubes

Rayssa Motta e Fausto Macedo

06 de maio de 2021 | 10h15

Em meados de setembro do ano passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região, em São Paulo, e a Portuguesa começaram as conversas para resolver as dívidas trabalhistas do clube. A primeira fase das negociações durou cerca de três meses e, em janeiro, um plano para liquidar parte das execuções foi homologado. Nesta etapa, foi acordado o pagamento de um bloco de 24 processos, com valores que somam R$ 683 mil, e o histórico Estádio do Canindé, à beira da Marginal do Tietê, na zona Norte da capital, penhorado em garantia.

As tratativas foram resolvidas direto entre o clube e seus credores ou em audiências de conciliação presididas pelo juízo auxiliar em execução do tribunal. Nos termos do plano de pagamento unificado, a Portuguesa deve destinar mensalmente à reunião de execuções 30% do seu faturamento.

Para fechar os acordos, a estratégia foi concentrar a execução das sentenças com valores menores, deixando de fora ações milionárias. O Estadão conversou com o desembargador Sérgio Pinto Martins, corregedor regional do tribunal e responsável por liderar as conversas com o clube. Na avaliação do magistrado, o escalonamento das conciliações, começando pelas cobranças mais baixas, permite que os clubes em dívida se organizem e aumenta as chances de pagamento efetivo dos credores trabalhistas.

“Nós estamos tentando atacar esses processos que a gente acha que existe uma possibilidade maior de acordo, pelo fato de que os valores são menores e, em uma segunda etapa, vamos tentar também os grandes”, afirma. A própria Portuguesa ilustra o argumento: há mais de uma década o clube tentou um acordo integral das dívidas trabalhistas, que fracassou e deixou credores esperando os pagamentos desde então.

“Uma coisa é pagar um valor pequeno, que o clube pode se organizar para pagar, outra coisa são os valores grandes, aí é bem mais difícil o pagamento. Se não acontecer essa concentração das execuções, aquele que penhorar primeiro um valor, recebe parte ou tudo, e outros não recebem nada”, completa Martins.

Estádio do Canindé foi penhorado como garantia no acordo da Portuguesa. Foto: Márcio Fernandes/ Estadão

Além da Portuguesa, o desembargador se reuniu com representantes do Santos, que tem dívidas trabalhistas na casa dos R$ 10 milhões, de acordo com o magistrado. Martins espera, nos próximos dias, um pedido para reunião das execuções do clube. “Não são tantos processos, mas são valores mais altos”, explica.

Há conversas sendo iniciadas também com Corinthians, São Paulo e Palmeiras, além do apoio do presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos. Em um cenário normal, os principais entraves para as negociações são as trocas na diretoria, por exemplo, que muitas vezes colocam na estaca zero ajustes avançados na gestão anterior. Na pandemia, que deixou os clubes sem arrecadação de bilheteria e contribuiu para a debandada de associados, o contexto é particularmente delicado, na avaliação do desembargador.

“Não posso considerar um clube como uma empresa, embora desenvolvam suas atividades, não é exatamente igual. Lógico, tem as suas receitas, mas não tem a mesma forma de um fluxo de caixa, por exemplo. E esse momento é ruim, de bilheteria, associados parando de pagar”, explica. “O objetivo é que os clubes paguem as dívidas. Neste momento de pandemia, de crise econômica, é uma forma de circulação de dinheiro também.”

Por, em geral, não serem formalmente classificados como empresas, mas como associações sem fins-lucrativos, os clubes não entram em falência, o que muitas vezes abre caminho para a acumulação de dívidas, não só de ordem trabalhista. Em 2015, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o governo federal chegou a lançar um programa de refinanciamento, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), para parcelamento de impostos devidos à União. O Profut, no entanto, está suspenso em razão da pandemia.

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