Aplicativo da OAB recebe denúncias de crimes eleitorais

Aplicativo da OAB recebe denúncias de crimes eleitorais

Por meio da ferramenta, qualquer cidadão pode enviar casos suspeitos em campanhas

Redação

21 Agosto 2018 | 05h00

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Foto: EUGÊNIO NOVAES/OAB

Aprimorado para as eleições 2018, o aplicativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra caixa 2 recebe denúncias, inclusive anônimas, sobre suspeitas de crimes eleitorais na campanha deste ano. O app já foi usado na disputa de 2016.

A OAB analisa as denúncias recebidas e dá prosseguimento àquelas que tem elementos capazes de dar continuidade a uma investigação. O caso é apresentado às autoridades eleitorais e a entidade fica responsável por cobrar um desfecho.

Foi por meio de uma ação da OAB no Supremo Tribunal Federal que ficou decidido que empresas não podem doar para candidatos.

“As eleições que se avizinham são as mais importantes e decisivas desde o início da redemocratização, há 33 anos. As últimas conquistas como a Lei da Ficha Limpa, a proibição de financiamento eleitoral por empresa e a proibição de doações ocultas foram avanços valiosos. Mas temos de evoluir muito mais”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOs e permite a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral nas eleições deste ano.

“O desejo da sociedade por mudanças tem se manifestado nas ruas, na imprensa e nas redes sociais. Resta manifestar-se nas urnas e com muita responsabilidade. O aplicativo é uma ferramenta para contribuir com a supervisão do pleito”, acrescentou Lamachia.

Em 2016, primeira eleição em que o aplicativo esteve ativo, a Ouvidoria-Geral da OAB contabilizou 723 denúncias enviadas por meio da ferramenta. Destas, 215 traziam mídias anexadas como base comprobatória da denúncia.

Do total, 496 manifestações (68,18%) passaram pela primeira triagem da Ouvidoria, quando são visualizados elementos mínimos para o prosseguimento da denúncia.