Por unanimidade, Senado cassa mandato de Delcídio Amaral

Por unanimidade, Senado cassa mandato de Delcídio Amaral

Ex-líder do governo Dilma e que já foi filiado ao PSDB e ao PT teve 74 votos pela perda de seu mantado após delatar os caciques do Senado

Mateus Coutinho e Fausto Macedo

10 de maio de 2016 | 16h39

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Por 74 votos a 0 e uma abstenção, o plenário do Senado decidiu pela perda do mandato do ex-líder do governo na Casa, Delcídio Amaral, responsável pela delação mais fulminante até agora na Lava Jato, que acusa a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o presidente do PSDB Aécio Neves e a cúpula do PMDB no Senado, incluindo o presidente da Casa Renan Calheiros. Com isso, o delator da Lava Jato entra para a história como o terceiro senador cassado no País desde a redemocratização, em 1989.

Nem Delcídio nem seu advogado estavam presentes no plenário. Por conta disso, Renan chegou a suspender a sessão por cinco minutos e, na volta, um funcionário do gabinete dele falou em sua defesa. Ainda durante a votação, realizada pelo painel eletrônico da Casa, o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto divulgou uma nota em que atribui a Renan “manobra traiçoeira, típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições”.

A votação ocorreu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça dar o aval ao parecer pelo afastamento do ex-líder do governo Dilma. A cassação teve como base a representação da Rede Sustentabilidade, que acusava Delcídio por quebra de decoro ao ser preso em flagrante tentando obstruir as investigações da Lava Jato. Ontem, o agora ex-parlamentar fez um depoimento emocionado à CCJ no qual chegou a chorar e afirmar que o plano de fuga do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, que levou à sua prisão, nunca foi concretizado.

Delcídio Amaral. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Delcídio Amaral. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Senadores do PSDB, cujo presidente Aécio Neves entrou na mira da Lava Jato graças ao depoimento de Delcídio, ainda tentaram, sem sucesso, defender a tese da defesa do parlamentar para que a cassação não fosse votada hoje. Com isso, a expectativa é de que o político, o único que já foi filiado ao PSDB e ao PT, perca seu mandato e, com isso, o foro privilegiado a que tem direito.

Após ser pego em flagrante em novembro do ano passado tentando planejar a fuga de Cerveró, Delcídio foi preso preventivamente no ano passado e decidiu colaborar com as investigações. Ele chegou a ser denunciado por tentativa de obstruir as investigações e, com a perda do mandato, deverá ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

Outros casos. Com Delcídio, já é a terceira vez que o Senado cassa o mandato de um parlamentar desde a redemocratização, em 1989. Os outros dois casos foram o do ex-senador Luiz Estevão (ex-PP e ex-PMDB), o primeiro a sofrer a sanção,em junho de 2000 e de Demóstenes Torres (ex-DEM). Nos três casos o motivo foi o mesmo, quebra de decoro parlamentar.

Foram 52 votos pela cassação do mandato de Estevão, 18 contra e 10 abstenções. No caso de Estevão as acusações que levaram à perda de seu mandato foi por ele ter mentido na Casa sobre seu envolvimento no desvio de verba destinada à construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.

Em fevereiro de 2016, a Justiça Federal em São Paulo determinou a prisão de Estevão, que atualmente cumpre pena de 31 anos por desvio de verbas do Fórum Trabalhista de São Paulo.

Doze anos depois da cassação de Estevão, em julho de 2012, foi a vez o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) perder o mandato por 56 votos favoráveis à perda de mandato, 19 contrários e 5 abstenções. O ex-parlamentar, que até então posava como “paladino da ética” na Casa foi condenado sob a acusação de mentir a colegas, receber vantagens indevidas e usar o mandato para defender interesses de Carlinhos Cachoeira, contraventor que atuava com jogos de azar e foi alvo da operação Monte Carlo, deflagrada naquele ano e que revelou a ligação de Demóstenes com um esquema criminoso liderado por Cachoeira em Goiás e no Distrito Federal.

Sua cassação ocorreu três meses após admitir que era só “amigo do empresário”, em referência a Cachoeira. A Monte Carlo flagrou 416 conversas telefônicas entre Demóstenes e Cachoeira. Conhecido na maior parte dos seus nove anos e meio de mandato por ser implacável na cobrança aos pares, no dia de sua cassação, em plenário, Demóstenes chegou a pedir perdão em seu no discurso a quem “levianamente” agrediu.

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