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Por unanimidade, Senado cassa mandato de Delcídio Amaral

Ex-líder do governo Dilma e que já foi filiado ao PSDB e ao PT teve 74 votos pela perda de seu mantado após delatar os caciques do Senado

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Por Mateus Coutinho e Fausto Macedo
Atualização:
 Foto: Estadão

Por 74 votos a 0 e uma abstenção, o plenário do Senado decidiu pela perda do mandato do ex-líder do governo na Casa, Delcídio Amaral, responsável pela delação mais fulminante até agora na Lava Jato, que acusa a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o presidente do PSDB Aécio Neves e a cúpula do PMDB no Senado, incluindo o presidente da Casa Renan Calheiros. Com isso, o delator da Lava Jato entra para a história como o terceiro senador cassado no País desde a redemocratização, em 1989.

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Nem Delcídio nem seu advogado estavam presentes no plenário. Por conta disso, Renan chegou a suspender a sessão por cinco minutos e, na volta, um funcionário do gabinete dele falou em sua defesa. Ainda durante a votação, realizada pelo painel eletrônico da Casa, o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto divulgou uma nota em que atribui a Renan "manobra traiçoeira, típica do gangsterismo que intimida pessoas e ameaça instituições".

A votação ocorreu um dia após a Comissão de Constituição e Justiça dar o aval ao parecer pelo afastamento do ex-líder do governo Dilma. A cassação teve como base a representação da Rede Sustentabilidade, que acusava Delcídio por quebra de decoro ao ser preso em flagrante tentando obstruir as investigações da Lava Jato. Ontem, o agora ex-parlamentar fez um depoimento emocionado à CCJ no qual chegou a chorar e afirmar que o plano de fuga do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, que levou à sua prisão, nunca foi concretizado.

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Delcídio Amaral. Foto: Wilton Júnior/Estadão

Senadores do PSDB, cujo presidente Aécio Neves entrou na mira da Lava Jato graças ao depoimento de Delcídio, ainda tentaram, sem sucesso, defender a tese da defesa do parlamentar para que a cassação não fosse votada hoje. Com isso, a expectativa é de que o político, o único que já foi filiado ao PSDB e ao PT, perca seu mandato e, com isso, o foro privilegiado a que tem direito.

Após ser pego em flagrante em novembro do ano passado tentando planejar a fuga de Cerveró, Delcídio foi preso preventivamente no ano passado e decidiu colaborar com as investigações. Ele chegou a ser denunciado por tentativa de obstruir as investigações e, com a perda do mandato, deverá ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

Outros casos. Com Delcídio, já é a terceira vez que o Senado cassa o mandato de um parlamentar desde a redemocratização, em 1989. Os outros dois casos foram o do ex-senador Luiz Estevão (ex-PP e ex-PMDB), o primeiro a sofrer a sanção,em junho de 2000 e de Demóstenes Torres (ex-DEM). Nos três casos o motivo foi o mesmo, quebra de decoro parlamentar.

Foram 52 votos pela cassação do mandato de Estevão, 18 contra e 10 abstenções. No caso de Estevão as acusações que levaram à perda de seu mandato foi por ele ter mentido na Casa sobre seu envolvimento no desvio de verba destinada à construção do prédio do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo.

Em fevereiro de 2016, a Justiça Federal em São Paulo determinou a prisão de Estevão, que atualmente cumpre pena de 31 anos por desvio de verbas do Fórum Trabalhista de São Paulo.

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Doze anos depois da cassação de Estevão, em julho de 2012, foi a vez o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) perder o mandato por 56 votos favoráveis à perda de mandato, 19 contrários e 5 abstenções. O ex-parlamentar, que até então posava como "paladino da ética" na Casa foi condenado sob a acusação de mentir a colegas, receber vantagens indevidas e usar o mandato para defender interesses de Carlinhos Cachoeira, contraventor que atuava com jogos de azar e foi alvo da operação Monte Carlo, deflagrada naquele ano e que revelou a ligação de Demóstenes com um esquema criminoso liderado por Cachoeira em Goiás e no Distrito Federal.

Sua cassação ocorreu três meses após admitir que era só "amigo do empresário", em referência a Cachoeira. A Monte Carlo flagrou 416 conversas telefônicas entre Demóstenes e Cachoeira. Conhecido na maior parte dos seus nove anos e meio de mandato por ser implacável na cobrança aos pares, no dia de sua cassação, em plenário, Demóstenes chegou a pedir perdão em seu no discurso a quem "levianamente" agrediu.

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