Relator pede cassação de Eduardo Cunha

Relator pede cassação de Eduardo Cunha

Relator Marcos Rogério (DEM-RO) leu manifestação sobre mandato do presidente afastado da Câmara; advogado Marcelo Nobre fez defesa de peemedebista

Redação

01 de junho de 2016 | 15h39

Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Comissão de Ética da Câmara, pediu a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

Em seu voto, lido há pouco no Conselho de Ética, Rogério afirma que “já há provas suficientes de que o deputado Eduardo Cunha usou do cargo de deputado federal para receber vantagens indevidas”.

Durante a leitura do voto o relator afirmou que ‘durante anos, o deputado Eduardo Cunha omitiu à Câmara e nas sucessivas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal a titularidade de milhões de dólares no exterior’.

Rogério prosseguiu. “A instrução probatória efetuada demonstrou a prática habitual e contínua – já que as declarações de imposto de renda devem ser fornecidas à Câmara dos deputados ano a ano – de conduta dolosa destinada a falsear e omitir a existência de contas e patrimônio ilícito no exterior”.

Segundo o relator, “a ida voluntária do representado à CPI da Petrobrás (….) constituiu muito mais uma clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo procurador-geral da República naquele momento, do que um ato de colaboração com os atos processuais que vinham sendo praticados pela comissão parlamentar”.

[veja_tambem]

Marcos Rogério alega, ainda, que “exatamente pela finalidade de depoimento voluntário à CPI, pelo contexto em que praticado e pelas atitudes anteriores e posteriores ao depoimento, as quais se destacam os elevados gastos com cartão de crédito vinculado à conta na Suíça logo antes da oitiva e a contratação de um advogado suíço para desbloqueio de valores no Banco Julius Baer logo depois da oitiva, a mentira possui alta reprovabilidade e retrata absoluta falta de decoro”, afirmou.

Reunião. Antes de a sessão da Comissão de Ética começar, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que se encontrou com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela manhã. Segundo Araújo, o deputado afastado Eduardo Cunha, mesmo afastado, estaria agindo na Casa “em benefício próprio”.

O deputado disse que manifestou a sua preocupação a Janot sobre a consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pelo presidente em exercício Waldir Maranhão (PP-MA). Maranhão questionou os ritos dos processos de cassação de deputados federais.

Ele também questionou decisão de Maranhão de que a representação contra Cunha deva se limitar à denúncia de que o presidente afastado da Câmara faltou com a verdade em depoimento à extinta CPI da Petrobras. “Questionei a ele tudo aquilo que eu considero manobra feita pelo deputado Eduardo Cunha e Janot ouviu pacientemente. Até brinquei e disse que eu só tenho ao senhor e ao Papa para questionar”, afirmou o parlamentar.

Tudo o que sabemos sobre:

Conselho de ÉticaEduardo Cunha

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: