Conselho de Ética volta a discutir parecer pela cassação de Cunha nesta quarta

Conselho de Ética volta a discutir parecer pela cassação de Cunha nesta quarta

Deputado Marcos Rogério (DEM-RO) fez relatório favorável à cassação do deputado afastado

Redação

07 de junho de 2016 | 09h37

Eduardo Cunha. Foto: Fernando Bizerra Jr - 19 de maio de 2016

Eduardo Cunha. Foto: Fernando Bizerra Jr – 19 de maio de 2016

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reuniu às 9h30 nesta terça-feira, 7, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), referente ao processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Por volta das 14h20, os parlamentares interromperam a sessão iniciada nesta terça. O Conselho volta a se reunir nesta quarta-feira, 8.

Durante a sessão, o deputado Nelson Marchezan Junior citou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador e ex-ministro do planejamento de Temer Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), por tentativa de barrar a Operação Lava Jato. No caso de Sarney, foi determinado o uso de uma tornozeleira eletrônica.  As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, nesta terça-feira, 7 e confirmadas pelo Estado com fontes da investigação.

O parecer foi apresentado na reunião da última quarta-feira, 1, mas um pedido de vista conjunta adiou a discussão do parecer. Marcos Rogério recomendou a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. O relator acusa Eduardo Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior.

Segundo o relator, a partir de documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O advogado Marcelo Nobre, que defende Eduardo Cunha, rebateu as acusações e reafirmou que truste não é conta bancária e não pode ser considerada propriedade, por isso, Cunha não teria mentido na CPI da Petrobras. “Truste não é propriedade. Não se pode considerar um truste como um bem seu”, afirmou.

Marcelo Nobre justificou que a Receita Federal não autuou seu cliente por contas no exterior, porque elas não existem. “Por que a Receita não autuou meu cliente? Porque não existe [conta no exterior]. A Receita é formada por gente séria, competente e atuante. Eles não fizeram nada, porque não existe”, defendeu o advogado.

Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania uma votação marcada para hoje pode interferir no rito de processos de cassação. Em resposta a uma consulta feita pelo presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou um parecer que recomenda que processos de cassação tramitem em Plenário na forma de projeto de resolução, em vez de um parecer, caso o colegiado decida sobre a cassação de mandato de parlamentar.

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