O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA) abriu por volta das 10h desta quarta-feira, 12, a sessão em que a subprocuradora da República Raquel Dodge será sabatinada para o cargo de procuradora-geral da República, em substituição a Rodrigo Janot.
Edison Lobão previu que a sabatina de Raquel Dodge dure de sete a dez horas. Segundo ele, a expectativa é que o nome seja levado a Plenário ainda hoje.
Rodrigo Janot deixa o cargo em 17 de setembro. A sabatina do segundo mandato de Janot, em 2015, durou dez horas.
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Segundo informações da Agência Senado, antes de responder às perguntas, Raquel Dodge deve fazer uma exposição. O tempo será definido por Edison Lobão. Durante a inquirição, cada senador tem dez minutos para perguntar. A indicada tem o mesmo tempo para responder. São cinco minutos para réplica e cinco para a tréplica.
Todos os senadores podem participar da sabatina, mas os integrantes da CCJ têm preferência na inquirição. São 27 titulares e 27 suplentes. A reunião é pública, mas a votação é secreta. Os parlamentares não podem justificar ou declarar o voto.
A reunião da CCJ será interativa: o cidadão pode enviar perguntas por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 61 22 11). A sabatina de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro deste ano, teve recorde de participação popular, com mais de 1.600 manifestações. Algumas delas foram lidas durante a audiência e respondidas pelo indicado.
Depois da CCJ, a indicação de Raquel Dodge precisa ser confirmada pelo Plenário. Também nesse caso, a sessão é pública, e a votação, secreta. A decisão do Senado é comunicada ao presidente da República, responsável pela nomeação.
Raquel Dodge ficou em segundo lugar na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). É a primeira vez em 14 anos que o presidente da República não escolhe o primeiro da lista.
Se for aprovada pelo Senado e nomeada pelo presidente da República, Raquel Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral. A subprocuradora é mestre em Direito pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
Dodge integra o Ministério Público Federal desde 1987. Foi promovida ao cargo de procuradora Regional da República em 1993 e ao de subprocuradora-geral da República em 2008. Esteve à frente da Operação Caixa de Pandora, que prendeu o então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.