Luiz Vassallo e Fausto Macedo
26 de setembro de 2019 | 09h12
Alexandre de Moraes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Após dois anos e meio de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal desde 1993, com 987 processos em andamento, considerando dados desta quarta, 25.
Alexandre assumiu cadeira na Corte máxima em 22 de março de 2017 com um acervo inicial de 6.597 processos, chegando a 6.974 em maio daquele ano, por causa da compensação pela ausência de distribuição de feitos no período de vacância do cargo – 19 de janeiro a 22 de março de 2017.
Segundo dados da Secretaria de Gestão Estratégica do Supremo, o acervo atual sob a tutela de Alexandre representa 14,15% do volume inicial.
Com a ampliação do acesso à Justiça e com o fortalecimento da competência do Supremo, o número de processos foi crescente após a promulgação da Constituição de 1988.
O último ano em que a média dos acervos da Corte foi inferior a 1000 processos foi 1991, sendo que, individualmente, um único gabinete mantinha acervo inferior a 1000 processos em 1993, há 26 anos.
Após esse período, novamente o STF apresenta um gabinete com acervo inferior a 1000 processos.
Desde a posse de Alexandre, foram distribuídos ao gabinete 14.457 novos processos, sendo 9.854 recursos e 4.603 ações originárias.
A prestação jurisdicional definitiva foi realizada em 20.008 processos, sendo 15.045 recursos e 4.963 ações originárias.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
