Para impedir a análise do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira, 9, o ministro Edson Fachin indicou o adiamento do julgamento.
Documento
LEIA O DESPACHOO movimento veio horas após o colega Gilmar Mendes colocar o habeas corpus na pauta mesmo após Fachin declarar a 'perda de objeto' do recurso ao anular todas as condenações de Lula na Operação Lava Jato e escancara a 'queda de braço' no tribunal. Na avaliação do presidente da Segunda Turma, o julgamento sobre a suspeição de Moro se sobrepõe à análise da competência do juízo - que motivou Fachin a engavetar a discussão sobre a imparcialidade do ex-juiz ao transferir os processos envolvendo o petista de Curitiba para Brasília.
No documento, Fachin apresentou uma questão de ordem e chamou o presidente do Supremo, Luiz Fux, a decidir sobre a necessidade do julgamento da suspeição de Moro neste momento - o que poderia barrar a discussão pelo colegiado.
A análise foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do próprio Gilmar Mendes. Do ponto de vista técnico, os ministros podem argumentar que o pedido de adiamento não pode ser acolhido na sequência de um pedido de vista.
Caso Moro seja declarado suspeito, todas as provas colhidas contra o ex-presidente Lula podem ser anuladas. Diante do despacho de Fachin, a defesa do ex-presidente já entrou com uma petição pedindo a retomada do julgamento, sob argumento de que o habeas corpus começou a ser analisado e não pode ser descartado sem um desfecho.
