Ao lado de Renan, procurador diz que ‘forças do atraso nos bafejam com ares asfixiantes do logro e da mentira’

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Ao lado de Renan, procurador diz que ‘forças do atraso nos bafejam com ares asfixiantes do logro e da mentira’

Na posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal, Janot defende Lava Jato e alerta para 'um trabalho desonesto, de desconstrução da imagem de investigadores e juízes'

Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

12 de setembro de 2016 | 17h27

Rodrigo Janot e Renan Calheiros. Foto: André Dusek/Estadão

Rodrigo Janot e Renan Calheiros. Foto: André Dusek/Estadão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira, 12, na solenidade de posse da ministra Cármen Lúcia na Presidência do Supremo Tribunal Federal que o País ‘vive uma crise multidimensional, ética, jurídica, política e econômica’. Sentado ao lado esquerdo do procurador estava o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), alvo da Operação Lava Jato e de quem Janot pediu a prisão por supostamente tramar contra a maior investigação contra a corrupção já realizada no País.

“A grande virtude desse caso (Lava Jato) não foi exatamente só apontar fatos delituosos concretos e seus responsáveis”, disse Janot. “Sob uma perspectiva de análise mais elevada a Lava Jato demonstra cabalmente a falência do nosso sistema de representação política, aém de realçar as deficiências crônicas do nosso arcabouço jurídico penal.”

“Os trabalhos de investigação desenvolvidos na Lava Jato conduziram-nos por caminhos ainda não percorridos”, prosseguiu. “Descobrimos a latitude exata do entroncamento entre o submundo criminoso da política e o capitalismo tropicalizado do compadrio, favorecimento e ineficiência.”

O procurador fez um alerta enfático a um Plenário da Corte repleto de autoridades dos três Poderes, entre elas alvos da Lava Jato. “O sistema da Nova República, senhores, está em xeque. Há claramente duas saídas para o Brasil nessa encruzilhada. A primeira danosa e inaceitável consiste numa reação vigorosa do sistema adoecido contra as instituições que combatem sua estrutura intrinsecamente patológica. É possível, nessa linha, calar os que bradam a verdade inconveniente promovendo mudanças cosméticas para que nos ensinou Lampedusa ‘tudo mude para permanecer como está’. A segunda, mais auspiciosa, revela-se em um momento virtuoso de tomada de consciência da sociedade e de auto depuração do próprio sistema político-jurídico, na busca verdadeira de um novo arranjo democrático que repila a corrupção e a impunidade na forma de fazer política.”

Janot prosseguiu. “No primeiro caso, temos os exemplos vivos da Itália nos anos 90. A história generosamente demonstra-nos, por meio da sofrida experiência italiana, com a Operação Mãos Limpas, os custos sociais de seguir aquela primeira via. Mais corrupção, estabilidade política e uma crônica debilidade econômica. O roteiro para chegar a tal desfecho já se encontra decantado em dezenas de estudos realizados no âmbito político-jurídico sobre as ações que não só neutralizaram o trabalho do Ministério Público italiano como também findaram por transformar seus investigadores em vilões de um enredo farsesco e bizantino. Não será assim por escusada ignorância que seguiremos essa trilha errática.”

O procurador fez um desafio. “Sinto, senhores ministros, que chegamos inelutavelmente ao ponto do nosso processo em que precisamos escolher com desassombro o caminho a seguir. As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem se observado diuturnamente um trabalho desonesto, de desconstrução da imagem de investigadores e juízes. Atos midiáticos buscavam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato. O Brasil, senhoras e senhores, tem a vantagem de conhecer o passado, espelhar-se nas semelhanças entre as Mãos Limpas e a Lava Jato, mas tem acima de tudo o dever de encontrar com obstinação e coragem um desfecho diferente e construtivo para o nosso caso. Nós, do Ministério Público, para além do trabalho nas investigações contra corrupção, sem assumir posição intransigente de donos da verdade nem engendramos um falso e estéril maniqueísmo, apresentamos a nossa contribuição para ajudar a resolver ao menos um dos aspectos da crise que nos encontramos: as 10 Medidas contra a Corrupção.”

“Secundada por mais de 2 milhões de apoiadores, o pacote transformou-se em projeto de lei de iniciativa popular. Aos críticos da proposta tenho repetido insistentemente: as 10 medidas representam tão somente o início de um debate profícuo e não um ponto de chegada. Há hoje um consenso cristalizado na sociedade brasileira de que é preciso punir corrupto e de que o sistema jurídico vigente no País é inepto para tal propósito. Precisamos de mudanças. Se nossas propostas não são boas, pois que se apresentem outras melhores. Aceitamos serenamente a dialética democrática. Só ñao podemos e nem devemos admitir a manutenção pura e simples do status quo, pois isso sim será condescender com o atraso com a injustiça e com a perpetuação da impunidade em nosso país.”

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