Ao lado de chefe da Promotoria do Rio, Witzel critica MPF por ‘discutir política pública’

Ao lado de chefe da Promotoria do Rio, Witzel critica MPF por ‘discutir política pública’

Em cerimônia no Quartel General da PM, governador aproveitou para criticar o órgão federal e defender criação de cargo de ‘general honorífico’ no Estado

Caio Sartori/RIO

05 de agosto de 2019 | 17h41

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel durante a cerimônia de lançamento do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, projeto da Secretaria de Polícia Militar criado para prevenir casos de violência doméstica em todo o estado, na manhã desta segunda-feira, 05, no centro da cidade do Rio Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO

RIO – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, voltou a criticar na manhã desta segunda-feira, 5, um debate marcado para ocorrer na semana que vem na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, que terá como temas segurança pública, direitos humanos e desmilitarização da polícia. “Não está nas atribuições institucionais do Ministério Público discutir políticas públicas”, disse Witzel, que já havia se manifestado sobre o assunto no Twitter e em áudio que circulou no WhatsApp.

Em mesa na qual também estava o procurador-geral de Justiça do Rio, José Eduardo Gussem, que é o chefe do Ministério Público estadual, o governador alegou ainda que o Ministério Público Federal (MPF) estaria discutindo uma “imposição” da ideia de desmilitarizar a Polícia Militar.

Em resposta ao debate, Witzel publicou um decreto na semana passada que criou a “função honorífica” de general na PM e nos Bombeiros do Rio — medida considerada inconstitucional pelo Ministério da Defesa, quando questionado pelo Estado. “De acordo com o artigo 22, inciso XXI, da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre o assunto”, disse a nota enviada pela pasta.

Nesta manhã, Witzel voltou a defender a medida e disse que em breve enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alerj) para aperfeiçoá-la. “Porque não só não vamos desmilitarizar, como vamos aperfeiçoar.”

O mandatário endossou uma nota divulgada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que manifestou “preocupação” com o debate. O grupo que reúne todos os chefes do Ministério Público dos Estados e da União se inquieta com “a realização de eventos que, a pretexto de debater a segurança pública, possam desqualificar a atuação de instituições públicas como a Polícia Militar.”

O governador participou nesta manhã do lançamento do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, uma parceria da Secretaria de Estado de Polícia Militar com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para melhorar o atendimento a vítimas de violência doméstica. No Quartel General da PM, no centro do Rio, houve a entrega simbólica das chaves de 24 viaturas.

Ao lado dele estavam, além do procurador José Eduardo Gussem, o presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares; o secretário de Polícia Militar e agora “general honorífico”, Rogério Figueredo; o vice-governador do Rio, Cláudio Castro; e a desembargadora Suely Lopes Magalhães, única mulher na mesa. Todos foram homenageados com a entrega de um bracelete temático do programa enquanto as caixas de som do auditório tocavam a canção Viva La Vida, da banda britânica Coldplay.

Mesmo insatisfeitos, deputados do PSL marcam presença

Mesmo num contexto de insatisfação com o governador, que tem se aproximado do prefeito Marcelo Crivella (PRB) e pode apoiá-lo à reeleição no ano que vem, deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, marcaram presença na cerimônia desta manhã. A legenda cobra um apoio mais claro de Witzel à pré-candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim à Prefeitura. Ele era um dos que estavam no evento, no qual o governador fez acenos à sigla bolsonarista. “Tem sido um parceiro muito importante no governo do Estado, é a base do governo na Alerj”, disse.

Amorim e Witzel aparecem juntos na foto em que o parlamentar aparece quebrando uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco. Além dele, outro que prestigiou a cerimônia foi o deputado Alexandre Knoploch, que disse ao Estado na semana passada que todos os votos de Witzel na eleição do ano passado só existiram por causa de Bolsonaro — e que, por isso, ele deveria “ter caráter” e apoiar o PSL no ano que vem.

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