Caio Sartori/RIO
05 de agosto de 2019 | 17h41
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel durante a cerimônia de lançamento do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, projeto da Secretaria de Polícia Militar criado para prevenir casos de violência doméstica em todo o estado, na manhã desta segunda-feira, 05, no centro da cidade do Rio Foto: WILTON JUNIOR / ESTADÃO
RIO – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, voltou a criticar na manhã desta segunda-feira, 5, um debate marcado para ocorrer na semana que vem na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, que terá como temas segurança pública, direitos humanos e desmilitarização da polícia. “Não está nas atribuições institucionais do Ministério Público discutir políticas públicas”, disse Witzel, que já havia se manifestado sobre o assunto no Twitter e em áudio que circulou no WhatsApp.
Em mesa na qual também estava o procurador-geral de Justiça do Rio, José Eduardo Gussem, que é o chefe do Ministério Público estadual, o governador alegou ainda que o Ministério Público Federal (MPF) estaria discutindo uma “imposição” da ideia de desmilitarizar a Polícia Militar.
Em resposta ao debate, Witzel publicou um decreto na semana passada que criou a “função honorífica” de general na PM e nos Bombeiros do Rio — medida considerada inconstitucional pelo Ministério da Defesa, quando questionado pelo Estado. “De acordo com o artigo 22, inciso XXI, da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre o assunto”, disse a nota enviada pela pasta.
Nesta manhã, Witzel voltou a defender a medida e disse que em breve enviará um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alerj) para aperfeiçoá-la. “Porque não só não vamos desmilitarizar, como vamos aperfeiçoar.”
O mandatário endossou uma nota divulgada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que manifestou “preocupação” com o debate. O grupo que reúne todos os chefes do Ministério Público dos Estados e da União se inquieta com “a realização de eventos que, a pretexto de debater a segurança pública, possam desqualificar a atuação de instituições públicas como a Polícia Militar.”
O governador participou nesta manhã do lançamento do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, uma parceria da Secretaria de Estado de Polícia Militar com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para melhorar o atendimento a vítimas de violência doméstica. No Quartel General da PM, no centro do Rio, houve a entrega simbólica das chaves de 24 viaturas.
Ao lado dele estavam, além do procurador José Eduardo Gussem, o presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares; o secretário de Polícia Militar e agora “general honorífico”, Rogério Figueredo; o vice-governador do Rio, Cláudio Castro; e a desembargadora Suely Lopes Magalhães, única mulher na mesa. Todos foram homenageados com a entrega de um bracelete temático do programa enquanto as caixas de som do auditório tocavam a canção Viva La Vida, da banda britânica Coldplay.
Mesmo num contexto de insatisfação com o governador, que tem se aproximado do prefeito Marcelo Crivella (PRB) e pode apoiá-lo à reeleição no ano que vem, deputados do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, marcaram presença na cerimônia desta manhã. A legenda cobra um apoio mais claro de Witzel à pré-candidatura do deputado estadual Rodrigo Amorim à Prefeitura. Ele era um dos que estavam no evento, no qual o governador fez acenos à sigla bolsonarista. “Tem sido um parceiro muito importante no governo do Estado, é a base do governo na Alerj”, disse.
Amorim e Witzel aparecem juntos na foto em que o parlamentar aparece quebrando uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco. Além dele, outro que prestigiou a cerimônia foi o deputado Alexandre Knoploch, que disse ao Estado na semana passada que todos os votos de Witzel na eleição do ano passado só existiram por causa de Bolsonaro — e que, por isso, ele deveria “ter caráter” e apoiar o PSL no ano que vem.
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