Ao empreendedor, as batatas

Marcus Orione*

27 Fevereiro 2018 | 14h00

Em “Ao vencedor as batatas” – forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro -, Roberto Schwarz concebe a noção de ‘ideias fora do lugar’, uma espécie de descompasso entre o pensamento ilustrado da elite brasileira do Século XIX e a manutenção da escravidão.

A prática odiosa não correspondia ao ideário de liberdade e igualdade da Revolução Francesa.

Eventos como a nossa Independência em 1822 e a Constituição de 1824, mantida a escravidão, eram norteados por pensamentos liberais que se perdiam no absurdo de forma de exploração da força de trabalho já extinta em no mundo inteiro – somente para citar os países latino-americanos: em 1820, aboliu-se a escravidão no Chile, Costa Rica, Panamá, Honduras, Quatemala, Bolívia e México; na Jamaica, a abolição se deu em 1833; na Colombia, em 1851; na Argentina, em 1853; na Venezuela e no Peru, em 1855 (cfr. Lilia SCHWARCZ na obra Lima Barreto: triste visionário).

O conceito é ótimo para se entender os nossos ‘liberais’ ainda hoje, que sequer dissimulam a liberdade para todos, embora altamente ciosos da sua de forma irrestrita.

A liberdade de todos é uma ideia fora do lugar por aqui, o que produz maiores desigualdades do que em outras partes do mundo.

Vejam-se as reformas trabalhista e previdenciária.

A completa diminuição dos direitos dos trabalhadores é o que se propugna em reforma urdida nos corredores das grandes entidades representativas dos empresários de setores da nossa economia.

Coisas como trabalho intermitente, terceirização generalizada, permissão de dispensas coletivas sem prévia negociação com os sindicatos (embora a estes tenha se deixado negociar grande número de condições piores aos trabalhadores), fracionamento de férias, tudo isto na suposição da criação de empregos.

Ou seja, não se pode matar a galinha dos ovos de ouro, a empresa.

No entanto, a galinha dos ovos de ouro vem sendo contemplada desde, pelo menos, os anos 1980 com várias vantagens legais, além de inúmeras isenções tributárias, sem que tenha feito o que dela era de se esperar: colocar os ovos de ouro. Quando muito, dela brotaram ovos de latão.

No entanto, não é suficiente destruir os direitos trabalhistas, é importante fazer o trabalhador advogar a tese de que isto é bom para ele mesmo. Algo baseado na ideologia jurídica, altamente calcada na falsa ideia de mérito: basta o seu esforço pessoal para que seja um vencedor.

Nesta linha, talvez a mais engenhosa construção seja a do empreendedor.

O empreendedor é aquele que, por não ter grandes recursos, acaba por se meter em uma pequena empreitada, que, observadas as estatísticas, não durará por lapso superior a cinco anos – vida média de uma pequena empresa no país.

Trata-se de sujeito que acredita que os direitos trabalhistas devam mesmo ser reduzidos para que ele, explorando alguém que possui condição semelhante à sua, possa progredir na vida.

Enfim, defende a reforma trabalhista para explorar alguém, sendo que, em tempo menor do que acredita, será o explorado de outra pessoa na qualidade novamente de empregado.

No entanto, a ideia seduz: afinal sempre aparece um exemplo isolado de alguém que deu certo (mesmo que não se fale das centenas que não deram). Aqui o trabalhador é investido de condição a qual não ostentará por muito tempo e, sentindo mais próximo da figura do patrão, declara guerra aos outros trabalhadores – trata-se de certa dimensão hobbesiana da guerra de todos contra todos (isto é, apenas de trabalhadores contra trabalhadores, nunca contra o que detém o capital).

É interessante como, num surto de tolice, acredita-se que, pelo próprio esforço e somente por ele, será possível ficar rico. Não basta sequer a realidade de corrupção atribuída a grandes empresas, evidenciada nos últimos anos: o problema será sempre atribuído ao estado, nunca aos empresários.

Nesta toada, o trabalho ideológico é intenso para que as pessoas acreditem também que a previdência é deficitária e que não poderão se aposentar no futuro, se a reforma, que lhes prejudica, não for feita.

As mentiras se acumulam e as pessoas acreditam, movidas pelo medo.

Abram os noticiários de vinte anos atrás e a notícia será: “se não reformarmos a previdência, não haverá aposentadorias no futuro”.

Foi assim em governos, que, com suas reformas previdenciárias, solaparam bilhões em direitos dos beneficiários da previdência social no Brasil, sem, com isto, ter evitado o que hoje continua a ser chamado, ainda de forma mentirosa, de déficit da previdência social.

É claro que isenções milionárias de contribuições previdenciárias ou dívidas bilionárias de grandes devedores da previdência são detalhes, já que o culpado por tudo que está acontecendo nunca é a galinha de ovos de latão (digo, de ouro), mas do trabalhador, que acredita que deve pagar o pato.

Trabalhador não! Colaborador! Enfim, outro eufemismo para tratar a exploração da força de trabalho.

No humanitismo, a mais célebre das filosofias expostas na obra de Machado de Assis, os mais aptos, numa espécie de darwinismo social, são os que prosseguem, sendo que os vencidos apenas acolhem o seu destino, com certa resignação.

Enfim, no exemplo da luta entre duas tribos, a vencedora fica com o campo de batatas disputado: “Ao vencido, ódio ou compaixão, ao vencedor, as batatas”.

O texto é irônico, já que Quincas Borba, que enuncia tal filosofia, jamais teve que trabalhar para enriquecer, desfrutando as vantagens de uma sociedade escravocrata.

Embora hoje não se possa mais falar em modo de produção escravista, de forma mais sofisticada implantou-se um sistema de dominação em que os explorados, cordialmente, aceitam a sua condição, acolhendo para si os títulos de colaborador, empreendedor e coisa do gênero.

Não nos resta, então, muita coisa senão proclamar, tomando emprestada a ironia machadiana: “ao empreendedor, as batatas”.

*Marcus Orione é professor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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