Ao abrigo da Lei Eleitoral, presidente do PROS se entrega à PF e não fica preso

Ao abrigo da Lei Eleitoral, presidente do PROS se entrega à PF e não fica preso

Eurípedes Júnior era procurado pela Polícia Federal desde 18 de outubro, alvo da Operação Partialis, que investiga desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá, no interior do Pará, para compra de gases medicinais

Julia Affonso

23 de outubro de 2018 | 13h03

Eurípedes Júnior. Foto: PROS

O presidente do PROS, Eurípedes Júnior, se apresentou à Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23. Alvo de mandado de prisão da Operação Partialis, deflagrada em 18 de outubro, Eurípedes Júnior não ficou detido, por causa da Lei Eleitoral.

A legislação veta prisões ou detenções, exceto em casos de flagrante delito ou se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. No domingo, 28, o País volta às urnas para o segundo turno das eleições para presidente e governador.

“Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor”, estabelece o Código Eleitoral.

Eurípedes chegou à PF acompanhado por seus advogados. A defesa também entrou com um pedido de revogação da prisão.

A Operação Partialis mira um suposto esquema de desvios de mais de R$ 2 milhões em contratos da prefeitura de Marabá para compra de gases medicinais no interior do Pará. Parte dos valores teria sido destinada à compra de uma aeronave por João Salame Neto, ex-prefeito de Marabá. Com a suposta ajuda de assistentes, a compra teria sido ocultada por meio da venda do avião ao PROS, partido dirigido por Eurípedes.

Quando decretou a prisão de Eurípedes, o juiz Heitor Moura Gomes, da 2.ª Vara Federal de Marabá (PA) afirmou ver indícios de que, em liberdade, mandatário da sigla poderia ocultar vestígios da compra de um avião com recursos da saúde destinados pela união ao município no interior do Pará.

“A prisão pode auxiliar no desvendamento de provas outras e de outros envolvidos, enquanto que, caso em liberdade, possivelmente poderiam tentar ocultar ou destruir provas eventualmente existentes e relacionadas, em especial, a negociação envolvendo a aeronave prefixo PT-VQW”, anotou.

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