Anotações em guardanapo sugerem que esquema tentou cooptar ex-conselheiro do Carf, diz investigação

Anotações em guardanapo sugerem que esquema tentou cooptar ex-conselheiro do Carf, diz investigação

Manuscritos foram apreendidos pela Operação Rosa dos Ventos, da Polícia Federal, e citam Fernando Castellani, que integrou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o 'Tribunal da Receita'

Julia Affonso

15 de agosto de 2018 | 14h14

Manuscritos apreendidos pela Operação Rosa dos Ventos, da Polícia Federal, indicam que o esquema de distribuidoras de combustíveis investigadas por sonegação de R$ 5 bilhões tentou cooptar um ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o ‘Tribunal da Receita’, Fernando Castellani. A PF pegou as anotações em um guardanapo encontrado no escritório do advogado Sidônio Vilela Gouveia.

“Nele se lê: ‘Trabalho já com o Conselheiro do CARF. V dele = 1.000 + 600 no fim + 2% no êxito’. Lê-se também: ‘no julgamento positivo + 60%’ e ‘no trânsito+ 30%’. As anotações indicam que havia um valor que seria pago ao conselheiro (o valor ‘dele’) e o valor que seria pago ao advogado (o percentual a ser pago ‘no julgamento positivo’ e ‘no trânsito’)”, descreveu a PF em relatório da Operação Rosa dos Ventos, cuja segunda fase foi deflagrada nesta quarta-feira, 15.

Quatro investigados foram presos, entre eles, o auditor da Receita Luiz Fernando Celani. Ele é suspeito de trocar dados sigilosos do Fisco por viagem à Disney e porcelanato.

Além do guardanapo, a PF apreendeu outro papel manuscrito, no mesmo endereço. Nas anotações, os investigadores acharam a frase ‘acerto com Castellani’. Para a PF, a anotação reforça a ‘hipótese que parte do valor anotado realmente era destinada ao conselheiro’.

“Castellani, como bem observou o policial federal que analisou o documento, muito provavelmente é Fernando Ferreira Castellani, conselheiro que pertenceu ao Carf, mas foi dispensado, a pedido, após a deflagração da Operação Zelotes, que apurou corrupção naquele órgão. O manuscrito é datado de 7 de agosto de 2013, quase dois antes da publicação da dispensa de Castellani, que se deu no dia 1 de julho de 2015.

Sidônio não foi indagado acerca deste fato quando foi ouvido porque a análise do material apreendido no seu escritório ainda não havia sido concluída”, afirmou a PF.

A nova etapa da operação teve início com a análise do material apreendido na primeira fase, deflagrada em agosto de 2017, quando policiais federais encontraram indícios de que os investigados teriam um esquema envolvendo corrupção do auditor da Receita, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, que inicialmente não haviam sido detectados.

COM A PALAVRA, FERNANDO CASTELLANI

“Tendo tomado conhecimento do fato, compareci voluntariamente à Polícia Federal, na data de hoje, onde prestei todas as informações ao Delegado Responsável, esclarecendo o ocorrido. Em meados do ano de 2013 fui contratado, como advogado, para elaboração de memoriais e realização de sustentação oral junto ao CARF, em processo administrativo que corria perante aquele órgão. Essa atuação, regular, consta dos autos do processo administrativo, dos documentos oficiais do processo (ata pública da sessão), datada de 24/09/2013. A atuação profissional foi, no respetivo processo, pontual.
Consta a existência de papel manuscrito, que faz referencia ao meu nome. Essa referencia esta relacionada ao trabalho realizado, no exato período de 2013 (memoriais e sustentação oral). Tal manuscrito é datado de 07/08/2013, ou seja, mais de um ano antes da nomeação ao cargo de conselheiro do CARF, que somente ocorreu em 22/09/2014.

Percebe-se, portanto, que cronologicamente, o desempenho da atividade de advogado ocorreu em momento anterior ao desempenho da função de julgador do respectivo órgão.

Importante ressaltar, ainda, que jamais fui objeto de qualquer investigação pela operação Zelotes, não tendo sido jamais sequer mencionado. Estive no CARF por um curto período de tempo, tendo apresentado pedido de desligamento única e exclusivamente por força da edição do Decreto Presidencial 8.441/2015 e respectiva interpretação que lhe deu a Ordem dos Advogados do Brasil, que considerou incompatível o exercício da função de julgador com o exercício da advocacia (por força de definição de remuneração ao cargo). Meu desligamento, a meu pedido, se deu em virtude de minha atividade como advogado, tendo sido publicado em 02/07/2015.”

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