Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
O procurador da República, Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o valor da corrupção da Andrade Gutierrez totaliza R$ 243 milhões. A cúpula da empreiteira foi denunciada pelo Ministério Público Federal.
O presidente da companhia, Otávio Marques de Azevedo - preso desde 19 de junho na Erga Omnes, 14.º capítulo da Lava Jato -, executivos e ex-dirigentes ligados à empreiteira são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eles foram denunciados formalmente pela Procuradoria perante a Justiça Federal no Paraná, base da Lava Jato.
A força-tarefa atribui à Andrade Gutierrez 106 atos de corrupção ativa e 61 de corrupção passiva, e mais 62 atos de lavagem de dinheiro. "O valor da corrupção da empresa totaliza R$ 243 milhões", declarou o procurador. Ele informou que o ressarcimento buscado pelo Ministério Público Federal é de R$ 486 milhões.
Segundo Dallagnol, "o valor envolvido na lavagem de dinheiro é de R$ 6,8 milhões, mais US$ 1 milhão".
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O procurador afirmou que houve pagamento de propina da Andrade Gutierrez para as diretorias de Abastecimento e de Serviços da Petrobrás, em contratos vinculados à Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo.
Ele destacou, ainda, pagamento de propina à diretoria de Serviços em contrato do gasoduto Urucu-Manaus, no Amazonas, Cempes CID e no gasoduto Gasduc, ambos no Rio, e Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), na Bahia. Três formas de lavagem teriam sido usadas.
"O primeiro esquema diz respeito ao pagamento que foi operacionalizado pelo doleiro e operador financeiro Alberto Youssef. Foi o pagamento de R$ 1,5 milhão feito em favor do Partido Progressista, durante a campanha de 2010. Em geral, as propinas pagas referentes à área de Abastecimento da Petrobrás, que foram operacionalizadas por Alberto Youssef (doleiro) e Fernando Soares (suposto operador de propinas do PMDB no esquema) não eram feitas de modo geral por Alberto Youssef, mas sim por Fernando Soares. Essa foi uma exceção pontual à regra de pagamentos de propinas referentes à Diretoria de Abastecimento", explicou o procurador.
A segunda maneira teria sido por meio de saques em espécie com valores inferiores a R$ 100 mil. "Isso era feito com o objetivo de evitar uma comunicação obrigatória das operações para o Conselho de Atividades Financeiras, o Coaf. A partir da disponibilização desses valores em espécie, eles eram entregues a Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás), que nesse caso específico atuava em favor do PMDB, segundo ele declarou", afirmou Deltan Dallagnol.
O terceiro esquema se referia à Diretoria de Serviços. Segundo o procurador, foram pagamentos de propinas operacionalizados por Mário Góes, preso desde fevereiro na Lava Jato, e seu filho, Lucélio Góes.
"O dinheiro saiu da Andrade Gutierrez e chegou a Mário Góes e Lucélio Góes de dois modos. O primeiro modo foi por meio de pagamentos amparados em contratos de prestação de serviços falsos em favor da empresa Riomarine. Com as outras empresas que prestaram serviços de modo fictício, esta empresa não tinha estrutura para prestar este serviço. Jamais houve a comprovação da efetiva prestação de serviço quer por parte da Andrade Gutierrez, quer por parte da Riomarine", explicou Deltan Dallagnol. "A partir daí, os recursos eram disponibilizados em contas no exterior por Mário Góes e Lucélio Góes, contas que eles controlavam."
Um outro modo como os recursos chegavam a Mário Góes e Lucélio Góes, segundo a Procuradoria, foi por meio de pagamentos feitos em contas no exterior da Zagope. Esta empresa faz parte do Grupo Andrade Gutierrez e tem sede em Portugal. "Uma vez no exterior, na conta desses operadores financeiros, os recursos migravam para contas de titularidade de Pedro Barusco, funcionário da Petrobrás, de alto escalão", explicou Deltan Dallagnol. "Pedro Barusco recebia também parte dos valores em espécie, através de mochilas, que englobavam valores entre R$ 300 mil e R$ 400 mil e que eram recebidas periodicamente do operador financeiro Mário Góes. Ele ficava responsável por distribuir esse valor entre ele mesmo e Renato Duque."
COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ
"A Andrade Gutierrez informa que os advogados ainda estão estudando a peça apresentada hoje pelo Ministério Público Federal. No entanto, pelas informações passadas pela equipe do MPF na coletiva de imprensa, o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia."
