No dia 28 de janeiro, a Transparência Internacional, movimento global protagonista no cenário de luta contra a corrupção no mundo, com sede em Berlim e presença em mais de 100 países, publicou o Índice de Percepção da Corrupção 2020 ("IPC") (veja abaixo), o qual analisa o índice de percepção da corrupção de 180 países e territórios. O ranking, apresentado em formato de mapa de calor, é divulgado desde 1995 e atribui notas a cada um dos países, variando de 0 a 100. Quanto maior a pontuação alcançada, menor é a percepção de corrupção demonstrada pela Transparência Internacional.
Documento
Índice de Percepção da Corrupção 2020No IPC 2020, o Brasil apresentou uma evolução de sua performance, se comparado ao ano de 2019, cuja pontuação atingiu 35 pontos e uma posição no 106ª lugar. Em 2020, nossa pontuação total foi de 38 pontos e o país passou a ocupar a 94ª posição no ranking. Apesar da ligeira ascensão, o Brasil permanece estagnado em relação à corrupção, abaixo da média das potências emergentes que compõem o BRICS (39 pontos) e da média regional da América Latina de 41 pontos. Em termos de pontuação, atualmente o Brasil está empatado com países como Etiópia, Cazaquistão, Peru, Sérvia, Sri Lanka, Suriname e Tanzânia.
De acordo com o estudo conduzido pela Transparência Internacional, ocorreram diversos retrocessos institucionais no Brasil que fragilizaram o sistema anticorrupção: a perda da independência de relevantes órgãos institucionais, como a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, o desmantelamento de forças-tarefas das operações Lava Jato e da Greenfield sem a devida substituição por um modelo alternativo, a ausência de reformas anticorrupção significativas e, por fim, mas não menos importante, a falta de transparência ativa e passiva do Governo Federal, principalmente relacionada às informações e medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19. O país vem apresentando baixa performance no ranking desde 2014, quando ocupava a 69ª posição.
Adicionalmente, a Transparência Internacional em sua análise, destaca a publicação do novo plano anticorrupção publicado pelo Governo Federal em dezembro de 2020 (veja abaixo). Este novo plano de combate a corrupção visa a implementar até 142 ações, sendo 55% delas relacionadas a mecanismo de prevenção, 24% de detecção e 21% de responsabilização. Algumas delas exigem a edição de normas, outras são apenas operacionais. É fundamental que este plano do Governo Federal seja colocado em prática para que o Brasil possa continuar reduzindo o nível de corrupção ainda constante nas relações público-privadas e, consequentemente, possa apresentar melhora na próxima edição do IPC, atraindo investidores e capital estrangeiro.
Documento
plano anticorrupçãoDiante das circunstâncias de 2020, perspectivas para 2021 e de todo o histórico de corrupção no Brasil ao longo dos últimos anos, é de suma importância que entidades privadas implementem e aprimorem os seus sistemas internos de combate à corrupção, fraudes corporativas e desvios de conduta em geral.
No âmbito público, seriam necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção sistêmica no Brasil, catalisando um verdadeiro movimento de mudança cultural.
O ano de 2021 ainda será extremamente desafiador e marcado pelos esforços no enfrentamento da crise causada pelo coronavírus, mas desenvolver formas de aprimoramento do combate à corrupção é primordial, na medida em que a corrupção também prejudica e impacta a capacidade de resposta à pandemia.
*Catarina Rattes e Guilherme Person são especialistas da área de Compliance & Investigações do KLA Advogados
