Depois de ter a nomeação na coordenação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Estado (Iphan) no Rio de Janeiro anulada, a blogueira Monique Baptista Aguiar pode perder mais um cargo no governo federal. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para anular a nova indicação da jovem, desta vez para a função de coordenadora de projetos especiais da Fundação Nacional de Artes (Funarte).
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LEIA A ÍNTEGRA DA AÇÃOA formalização da escolha foi feita pelo Ministério do Turismo em agosto de 2020 - menos de dois meses depois de a própria pasta ter voltado atrás na primeira nomeação da blogueira ao Iphan após pressão do MPF.
Na ação, formalizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro, os procuradores Sergio Gardenghi Suiama e Daniel de Alcântara Prazeres defendem que a indicação da blogueira fere os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e finalidade administrativa. Isso porque, segundo argumentam na ação, embora o cargo em questão seja comissionado, o que permite indicação sem concurso público, o governo não tem 'discricionariedade absoluta' e precisa observar conhecimentos e experiência específicos exigidos para a função.
Os procuradores chegaram a analisar o currículo da blogueira e concluíram que ela não possui formação, experiência prévia ou conhecimentos específicos sobre políticas culturais para trabalhar na Funarte. Monique tem nível superior incompleto em Gestão de Turismo. Na carteira de trabalho, o único registro é de vendedora em uma concessionária de veículos na região dos Lagos fluminense, afirma a ação.
"A formação educacional e a experiência profissional da Demandada sequer tangenciam os assuntos e temas sob responsabilidade da Funarte", argumentam os procuradores.
Criadora do blog Com Olhar Turístico, Monique se define como 'especialista no turismo'. Nas redes sociais, compartilha posts e opiniões da deputada Carla Zambelli (PSL), e chegou a criticar as medidas de isolamento social recomendadas pelos especialistas em saúde para combater a pandemia do novo coronavírus.
Em nota à imprensa na época da nomeação à Funarte, o advogado de Monique, Renan Pacheco Canto, disse que sua cliente reúne 'todas as condições objetivas e subjetivas para o cargo', e que ela abdicou da nomeação no Iphan, em junho, por decisão pessoal.
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO TURISMO
A reportagem entrou em contato com a pasta e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
