Amigo de Lula quer vender sítio de Atibaia

Amigo de Lula quer vender sítio de Atibaia

Empresário Fernando Bittar, proprietário formal de área rural no interior de São Paulo pivô da maior condenação imposta a Lula na Lava Jato, pede à Justiça autorização para colocar imóvel à venda

Julia Affonso

22 de abril de 2019 | 19h01

Sítio frequentado pelo ex-presidente Lula em Atibaia. Foto: Márcio Fernandes/Estadão

O empresário Fernando Bittar, proprietário formal do sítio de Atibaia (SP), pivô da mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, pediu autorização ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, para vender o imóvel.

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Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio. A força-tarefa do Ministério Público Federal acusou o petista de receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

A sentença foi aplicada em 6 de fevereiro passado pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba.

Sítio de Atibaia. FOTO: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO

Sítio de Atibaia. FOTO: MARCIO FERNANDES/ESTADÃO

O pedido de Fernando Bittar, condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro no mesmo processo, foi enviado à Justiça nesta terça-feira, 22.

“Fernando Bittar, por seus advogados, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, requerer autorização para vender o Sítio Santa Bárbara, procedendo-se o pagamento diretamente em conta judicial indicada por Vossa Excelência.”

 

Bittar alegou à Justiça que ‘ a efetivação de eventual leilão só ocorreria após o trânsito em julgado da condenação (ou pelo menos da confirmação em 2º grau)’. O empresário argumentou ainda que ‘não mais frequenta o Sítio, tendo interesse em sua venda imediata’.

“Requer-se seja determinada a avaliação judicial do bem, autorizando-se a ‘venda convencional’, por valor igual ou superior ao avaliado, procedendo-se o pagamento diretamente em conta judicial indicada por Vossa Excelência”, requereu.

“Destaca-se que a realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas.”

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Na sentença, a juíza Gabriela Hardt afirmou que a ação penal não passou ‘pela propriedade formal do sítio’. Gabriela Hardt anotou que a família do petista ‘usufruiu do imóvel como se dona fosse’.

“Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, registrou a juíza na ocasião.

O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão imposta a ele em outro processo, o do famoso triplex do Guarujá. Ele ocupa ‘sala especial’ na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sérgio Moro.

No caso triplex, Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel.

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