Americanas é condenada a indenizar ex-funcionária por e-mail ofensivo

Americanas é condenada a indenizar ex-funcionária por e-mail ofensivo

Empresa terá de pagar R$ 3.750 por dano moral, segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho

Thiago Wagner, especial para o Blog

14 Novembro 2015 | 19h57

Foto: Fábio Motta/AE

Foto: Fábio Motta/AE

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou as Lojas Americanas S/A a indenizar uma funcionária da loja de Erechim (RS) pela divulgação de e-mail com conteúdo ofensivo a ela. Na mensagem, enviada a um representante regional, a gerente local afirmava que a loja ‘não precisa de pessoas assim’, que a supervisora ‘fazia corpo mole’, estava ‘desmotivando a equipe’ e apresentara atestados sem motivo.

As informações foram divulgadas no site do Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com os relatos da ex-funcionária, a gerente concorria com ela por uma promoção. Indicada para o cargo, a colega quis se aproveitar da posição para ‘cortar a sua cabeça’. O e-mail serviria como justificativa para a demissão. A empresa tentou alegar que a gerente só assumiu após a saída da empregada. A versão, porém, foi desmentida por testemunhas que confirmaram que a promoção ocorreu uma semana antes da demissão.

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Erechim condenou a Americanas a pagar R$ 3.750 por dano moral. Segundo a sentença, se os motivos do e-mail ficassem somente no âmbito interno da empresa, sem conhecimento da trabalhadora e dos colegas, não haveria dano moral. “Mas é inegável que sua circulação atingiu sua honra e reputação, sendo devida a reparação”, concluiu.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O argumento utilizado para isso é que a própria gerente confirmou o pedido de demissão por e-mail. A empresa insistiu, no recurso do Tribunal Superior do Trabalho, que não havia provas do dano moral alegado, ‘apenas especulações’.

No entanto, o relator, desembargador convocado Marcelo Lamego Pertence, assinalou que o debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida exige a reavaliação do conjunto probatório, procedimento vedado no TST pela Súmula 126, impossibilitando o conhecimento do recurso de revista. A decisão foi unânime.

Lojas Americanas não respondeu até o fechamento da reportagem. A assessoria informou que não obteve retorno da empresa.

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