AMB diz que Moraes ‘tem capacidade técnica’ para julgar Lava Jato no STF

AMB diz que Moraes ‘tem capacidade técnica’ para julgar Lava Jato no STF

Associação dos Magistrados Brasileiros, maior entidade da toga no País, destaca longa carreira do indicado por Temer para a cadeira de Teori Zavascki

Valmar Hupsel Filho

08 de fevereiro de 2017 | 16h14

Alexandre de Moraes (300 por 338)

A maior entidade de juízes do País – Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com cerca de 15 mil filiados – divulgou nesta quarta-feira, 8, manifestação do seu Conselho Executivo de apoio ao advogado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para a cadeira que foi do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

“Sua capacidade técnica certamente o credencia para a condução dos processos existentes na Corte constitucional, sobremaneira nas ações que inquietam a sociedade brasileira e exigem pronta resposta do Poder Judiciário, como é o caso da Operação Lava Jato”, avalia AMB, em nota subscrita por seu presidente, Jayme de Oliveira.

“A indicação demonstra a preocupação do presidente da República, Michel Temer, com a qualidade técnica na composição da Corte máxima da Justiça Brasileira, pois Alexandre de Moraes há muito vem construindo uma sólida carreira jurídica”, diz AMB.

Moraes ocupava o cargo de ministro da Justiça do governo Temer e dele afastou-se até ser sabatinado pelo Senado. Nesta terça, 7, outra entidade da toga, a Associação Juízes para a Democracia (AJD), cobrou ‘transparência’ na escolha dos ministros da Corte máxima – este mesmo grupo criticou o fato de o preferido de Temer ter sido filiado ao PSDB.

Jayme de Oliveira. Foto: Apamagis

Jayme de Oliveira, da AMB / Foto: Divulgação/Apamagis

“Com vasto currículo, Alexandre de Moraes já ocupou, além do Ministério da Justiça, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo”, assinala a nota da Associação dos Magistrados Brasileiros, que inclui o currículo do indicado.

“Foi advogado, consultor jurídico e é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui doutorado em Direito do Estado (2000), livre-docência em Direito Constitucional (2001), ambos pela USP. É professor associado da Faculdade de Direito da USP e pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de docente titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura”, segue o texto da AMB.

Moraes também foi promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), secretário municipal de Transportes de São Paulo, presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e secretário municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).

LEIA NOTA PÚBLICA DO CONSELHO EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio do seu Conselho Executivo, vem a público manifestar-se acerca da indicação da Presidência da República, nessa terça-feira (7), para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte do ministro Teori Zavascki.

A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, demonstra a preocupação do presidente da República, Michel Temer, com a qualidade técnica na composição da Corte máxima da Justiça Brasileira, pois Alexandre de Moraes há muito vem construindo uma sólida carreira jurídica.

Com vasto currículo, Alexandre de Moraes já ocupou, além do Ministério da Justiça, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Foi advogado, consultor jurídico e é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Possui doutorado em Direito do Estado (2000), livre-docência em Direito Constitucional (2001), ambos pela USP. É professor associado da Faculdade de Direito da USP e pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de docente titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.

Foi promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), secretário municipal de Transportes de São Paulo, presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e secretário municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010).

Sua capacidade técnica certamente o credencia para a condução dos processos existentes na Corte constitucional, sobremaneira nas ações que inquietam a sociedade brasileira e exigem pronta resposta do Poder Judiciário, como é o caso da operação Lava Jato.

Brasília, 8 de fevereiro de 2017.

Jayme de Oliveira

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