Amazônia Azul em risco

Amazônia Azul em risco

Ricardo Falcão*

10 de setembro de 2020 | 04h30

Ricardo Falcão. FOTO: DIVULGAÇÃO

Publicação atualizada às 22h desta sexta-feira, 11, para manifestação da Marinha do Brasil

Enquanto a floresta queima na Amazônia, uma outra ameaça à região segue em curso na Marinha do Brasil. Trata-se de pedido de uma empresa prestes a abrir capital, para navegar sem práticos nos rios Trombetas, Amazonas e Pará. Seus navios carregam até 82 mil toneladas de bauxita e cerca de 2.500 toneladas de óleo combustível, em meio a um ambiente extremamente vulnerável, onde o impacto ecológico de um vazamento seria catastrófico, inclusive para pessoas que se alimentam e bebem dessas águas.

Abrir exceção para embarcações desse porte seria uma aventura que inexiste no mundo. Em 2019, um dos navios da empresa correu risco de ruptura após ficar cinco dias encalhado na barra norte do Rio Amazonas, em área facultativa de praticagem. Conforme noticiado, o comandante ignorou avisos da Marinha que atualizavam as profundidades da carta náutica. Quase um ano depois, o caso ainda não foi julgado pelo Tribunal Marítimo. As embarcações fazem o transporte de bauxita entre os portos Trombetas e Vila do Conde.

Na Amazônia, os práticos vão a bordo há mais de 160 anos para conduzir os navios e impedir que encalhes como esse destruam um patrimônio da sociedade. Comandantes são treinados para navegar em alto-mar. Já os práticos são especialistas em determinada área, mais restrita à navegação. Chamadas de zona de praticagem, essas áreas costumam ser mais estreitas, rasas e apresentar condições específicas de ventos, correntes e marés. Além disso, pode haver interação do navio com o fundo, as margens e outras embarcações. Navegar e manobrar nessas águas exige larga experiência local e competências específicas.

O serviço do prático na bacia amazônica pode durar dias de navegação. É a maior zona de praticagem do mundo, com 1.300 milhas náuticas (2.400 quilômetros) atravessando Amapá, Pará e Amazonas, onde trafegam petroleiros, graneleiros e conteinêros com cargas poluentes, todos abastecidos com toneladas de combustível. Navegar nos rios da região requer extremo cuidado, pois os bancos de areia se movimentam silenciosamente sob a superfície da água, podendo gerar encalhes em locais antes seguros. A praticagem faz essa sondagem regularmente, com batimetria própria.

A presença de um prático a bordo reduz em cerca de 5,1 a 8,9 vezes a probabilidade de acidentes, de acordo com estudo do Laboratório de Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos (LabRisco) da USP. Permitir operações sem práticos neste ecossistema significa correr o risco de termos tragédias como as de Mariana e Brumadinho, que deixam a conta apenas para as pessoas e o meio ambiente onde vivem. Afinal, nessas horas, tudo está segurado, o navio e a carga.

Em 2017, um estudo do consultor Marcus Vinicius Lisbôa, especialista em acidentes ambientais envolvendo vazamentos de óleo, constatou que um derramamento em certo trecho da Amazônia levaria entre três e 45 minutos para atingir as margens do rio, enquanto que os tempos de resposta eram de mais de 90 minutos, superando três horas para 80% dos pontos críticos avaliados.

O maior acidente em danos ambientais da história ocorreu justamente por demora na contenção. O vazamento do Exxon Valdez, em 1989, no Alasca, atingiu extensão equivalente à da zona de praticagem da Amazônia, matando 350 mil pássaros, 3.500 lontras, 250 águias, 250 focas, 14 baleias e um número incalculável de peixes. 

O Brasil está preparado para isso? Obviamente, não há meios. Vimos na reação às manchas de óleo que contaminaram as praias do Nordeste no ano passado. Imaginem o mesmo onde os rios comandam a vida das pessoas… Estamos falando de comunidades indígenas, ribeirinhos e gente paupérrima que sobrevive dessas águas. É na Amazônia que vamos testar a sensibilidade ambiental? 

Não faltam episódios de acidentes recentes provocados por falta de prático. Este ano, tivemos o Stellar Banner, que foi afundado no Maranhão após também encalhar em área de praticagem facultativa, um graneleiro do tipo o que destruiu as Ilhas Maurício só com o combustível de consumo. Em 2018, um petroleiro carregado encalhou na Ilha das Pedreiras ao passar pelo bordo errado. Ou seja, tivemos uma “bomba atômica” próximo de Macapá, onde temos 512 mil pessoas, 2.500 ilhas no arquipélago do Marajó e mais um milhão de pessoas no lado do Pará. 

Temos índices de segurança dos quais nos orgulhamos e por isso vamos questionar o sistema para aumentar o lucro de empresas? Seria o mesmo que parar de usar cinto de segurança porque as mortes no trânsito diminuíram. 

Lembremos das palavras do almirante Roberto de Guimarães Carvalho, em 2004, quando criou o termo Amazônia Azul para alertar a sociedade sobre a importância das águas jurisdicionais brasileiras, que incluem as nossas hidrovias:

“Há uma outra Amazônia, cuja existência é, ainda, tão ignorada por boa parte dos brasileiros quanto o foi aquela por muitos séculos. Trata-se da “Amazônia azul”, que, maior do que a verde, é inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razões, conveniente que dela cuidássemos antes de perceber-lhe as ameaças”.

*Ricardo Falcão é presidente do Conselho Nacional de Praticagem (Conapra)

COM A PALAVRA, A MARINHA DO BRASIL

A Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Portos e Costas, identifica equívocos no artigo “Amazônia Azul em risco”. A matéria, com a pretensão de esclarecer, além de misturar assuntos distintos, efetua análise superficial. Assim, essas impropriedades contribuem para divulgar a desinformação decorrente de ilações dúbias.

Diferentemente do apontado, inexiste qualquer tipo de “aventura” na certificação prevista no Pilot Exemption Certificate (PEC), que contempla a habilitação de comandantes para dispensarem o serviço de praticagem em determinadas situações, amplamente adotada em muitos países. No Brasil, segue o previsto nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM-12) e estão em consonância com a Lei no 9.537/97, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

Nesse processo está previsto um plano detalhado de gerenciamento de riscos, com o concurso das partes interessadas, incluindo as entidades de praticagem e a autoridade portuária, no qual os potenciais riscos são identificados, mitigados e, sempre que possível, eliminados. Além disso, os comandantes dos navios do porte mencionado devem ser submetidos a um período de qualificação, que inclui a utilização de simuladores e manobras reais, assim como são avaliados de maneira similar aos praticantes de prático, na qual também participa um prático habilitado. Adicionalmente, o PEC é concedido para um trinômio específico, composto por: comandante, navio e porto. Atualmente, estão autorizados pela Autoridade Marítima, após criteriosa avaliação, cerca de duas centenas de PEC para Comandantes de navios de 3.000 a 5.000 de Arqueação Bruta, demonstrando ser um procedimento regular e consolidado dentro das atividades relacionadas à segurança da navegação.

Quanto aos comentários relacionados ao Navio Mercante Tucunaré, os trâmites no Tribunal Marítimo cumprem, rigorosamente, o previsto no ordenamento jurídico nacional, estando disponíveis canais competentes e legais para consultas e eventuais contestações.

No que tange aos levantamentos hidrográficos, conforme previsto na NORMAM-25, esta atribuição é da Diretoria de Hidrografia e Navegação, em consonância com o Decreto-Lei nº 243, de 28 de fevereiro de 1967.

A Marinha prima pela proteção dos mais de 5,7 milhões de km² que compõem as Águas Jurisdicionais Brasileiras, a Amazônia Azul, realizando inspeções navais, investigando os acidentes no mar e em águas interiores e prevenindo a poluição hídrica. Em 2019, o esforço pôde ser acompanhado no recolhimento de mais de 5.000 toneladas de resíduos oleosos, lançados a cerca de 700 km da costa. Nas atividades de limpeza, a Marinha coordenou o emprego de mais de 16.000 militares e civis, incluindo ampla parcela da comunidade científica, órgãos ambientais federais, estaduais e municipais e voluntários, bem como realizou a operação “Amazônia Azul – Mar Limpo é Vida!”, com inúmeros meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais.

Portanto, diferentemente do mencionado no artigo, a Marinha do Brasil não coaduna com “ameaças” ao meio ambiente, mas, pelo contrário, as combate em prol da segurança da navegação, da prevenção da poluição hídrica e da preservação dos recursos naturais do nosso País.

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