Alvará de soltura de Luiz Inácio Lula da Silva

Alvará de soltura de Luiz Inácio Lula da Silva

Ao expedir o alvará de soltura do ex-presidente, o juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, ressaltou que o motivo da decisão foi a mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal que decretou o fim da prisão em segunda instância

Paulo Roberto Netto, Ricardo Brandt e Fausto Macedo

08 de novembro de 2019 | 17h02


O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou às 16h15 desta sexta-feira, 8, a imediata expedição de alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional a prisão em segunda instância.

A ordem foi cumprida imediatamente e o documento foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, onde Lula cumpre pena. A expectativa é de que Lula seja solto ainda nesta sexta-feira.

Ao expedir o alvará de soltura do ex-presidente, Danilo Pereira ressalta o motivo ser a mudança o resultado do julgamento de três ações declaratórias de inconstitucionalidade julgadas nesta quinta-feira pelo STF. A Corte decidiu ontem, por seis votos a cinco, que somente deverão cumprir pena os condenados que já tiveram todos os recursos analisados pela Justiça, o chamado trânsito em julgado.

Tudo o que sabemos sobre:

LULA [LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA]

Tendências: