Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Aliada histórica de Lula é alvo da Lava Jato

Endereços e e-mails da ex-deputada federal Clara Ant, quadro importante do PT que atuou nos dois governos do ex-presidente e na campanha de Dilma em 2010, tiveram buscas, na Operação Aletheia; força-tarefa acredita que atual diretora do Instituto Lula pode guardar 'documentos relevantes' para a investigação

PUBLICIDADE

Foto do author Julia Affonso
Foto do author Fausto Macedo
Por Julia Affonso , Fausto Macedo , Ricardo Brandt e enviado especial a Curitiba
Atualização:

Clara Ant. que foi um dos alvos das buscas da Operação Aletheia Foto: JF Diorio/AE

A ex-secretária de Lula na Presidência da República Clara Ant, atual diretora do Instituto Lula, e sua empresa Nemala Assessoria em Planejamento Estratégico e Projetos foram alvos de buscas na Operação Aletheia - 24ª fase da Operação Lava Jato deflagrada na sexta-feira, 4. O material recolhido pela Polícia Federal - que começa a ser analisado nesta semana, em Curitiba - pode trazer detalhes aos investigadores sobre as palestras realizadas pelo ex-presidente para empreiteiras do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás. As suspeitas são que os pagamentos ocultaram propina.

PUBLICIDADE

"Clara Levin Ant, secretária de confiança do ex-Presidente, é possível que ela lhe confie a guarda de documentos relevantes para a investigação, ainda que não seja ela diretamente investigada", registrou o juiz federal Sérgio Moro, ao autorizar a realização de buscas tendo como alvo a secretária do ex-presidente.

A força-tarefa do Ministério Público Federal afirma no pedido de busca a Operação Aletheia que Clara Levin Ant "é pessoa da mais estrita confiança" de Lula. "Tendo exercido a função de assessora especial do então Presidente da República (de 2003 a 2010, nos dois governos do petista). Clara Ant atualmente exerce o cargo de diretora do Instituto Lula."

[veja_tambem]

A Nemala, empresa de Clara Ant, era usada para receber seus pagamentos do Instituto. A firma recebeu R$ 292,4 mil do Instituto Lula em 2014. "Além disso, a representada atualmente exerce o cargo de diretora do Instituto Lula, tendo inclusive auferido valores da entidade: cerca de R$ 160 mil anuais, de 2011 a 2013", informam os procuradores.

Publicidade

Clara Ant também atuou na eleição da presidente Dilma Rousseff, em 2010, no Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República do PT.

Contato. Para a força-tarefa, Clara Ant "é um dos contatos do Instituto Lula com pessoas investigadas na Operação Lava Jato".

Ao todo, dos R$ 35 milhões recebidos pelo órgão entre 2011 e 2014, R$ 20 milhões (60%) foram pagos por cinco empresas acusadas de corrupção na Petrobrás: Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez.

"Na agenda de contatos telefônicos de Léo Pinheiro (José Aldemário Pinheiro), presidente do Grupo OAS preso na 7ª fase da Operação Lava Jato (batizada de Juízo Final), há a identificação do terminal telefônico utilizado pela representada, o que por si deixa claro que Clara Ant é um dos contatos do Instituto Lula com pessoas investigadas na Operação Lava Jato", informa pedido de busca na casa da secretaria e no instituto.

A Lava Jato montou duas tabelas com os maiores pagadores da LILS e do Instituto Lula entre 2011 e 2014. Na empresa de palestras do ex-presidente, a Odebrecht é a maior pagadora: R$ 3 milhões. Na sequência vem: Andrade Gutierrez (R$ 2,1 milhões), Camargo Corrêa (R$ 2 milhões), Queiroz Galvão (R$ 1,2 milhão) e OAS (R$ 1,1 milhão).

Publicidade

A análise dos dados fiscais do Instituto Lula, por sua vez, demonstra que seus cinco maiores doadores são exatamente as mesmas empresas", informa o MPF. E lista os doadores e valores, enter 2011 e 2014: Camargo Corrêa (R$ 4,7 milhões). Odebrecht (R$ 4,6 milhões), Queiroz Galvão (R$ 3 milhões), OAS (R$ 2,7 milhões) e Andrade Gutierrez (R$ 2,7 milhões).

 

CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE

A LILS tem em seu quadro dois sócios, Lula e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto - que foi alvo de pedido de prisão temporária, convertido por Moro em condução coercitiva. Relatório da Receita Federal, anexado aos autos da Operação Aletheia, indica que entre 2011 e 2014, o lucro distribuído aos sócios foi de R$ 7,5 milhões ao ex-presidente e de R$ 749 mil a Okamotto.

Para a Lava Jato, "essa identidade entre a origem e o destino do dinheiro que circulou pelas duas entidades entre 2011 e 2014 reforça a possibilidade de que o ex-presidente Lula conhecesse de onde vinham e para onde iam os recursos que trafegaram pelo instituto que leva seu nome e pela empresa de que detém 98% das cotas sociais".

"O instituto era utilizado pelos representados não apenas como meio para o recebimento de recursos, ao que tudo indica, dissimulados de doações, como também emprestava sua estrutura, em completo desacordo com a finalidade jurídica por si sustentada, para possibilitar o funcionamento da LILS Palestras e Eventos e Publicações", sustentam os procuradores, no pedido de busca e apreensão nos alvos ligados ao ex-presidente.

"Impende realizar a medida cautelar de busca e apreensão na residência da representada, e na sede da empresa com a qual ela possui vínculo administrativo e/ou societário."

Publicidade

 

 

Foram autorizados ainda, pelo juiz Sérgio Moro, as análises de pelo menos dois endereços de e-mails em nome de Clara Ant e outros usados por funcionários do Instituto Lula. O objetivo é identificar trocas de mensagens sobre as contratações de palestras feitas pelo ex-presidente. A suspeita é que algumas delas possam ter servido para ocultar propina de empreiteiras.

O Instituto Lula, por meio de nota divulgada na sexta-feira, 4, negou irregularidades nos recebimentos de palestras pelo ex-presidente, via empresa LILS, e no financiamento do instituto. Clara Ant não foi localizada para comentar as investigações.

 

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

O financiamento do Instituto Lula é semelhante ao de instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, exceto por jamais recebido doações de empresas públicas, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC.

Os fundos do Instituto Lula são aplicados em suas finalidades - como projetos e ações de incentivo à integração latino-americana, à cooperação com países africanos e o combate à fome no mundo, além da promoção de debates, conferências, seminários, pesquisas e documentação sobre a democracia e as conquistas sociais no Brasil, e da preservação do acervo do ex-presidente Lula, conforme determina a Lei.

Publicidade

Pessoas físicas e empresas as mais diversas prestaram ou prestam serviços ao Instituto Lula, regularmente contratadas.

A empresa LILS Palestras e Eventos LTDA. foi criada em 2011, tendo como sócios o ex-presidente Lula e Paulo Okamotto, para gerenciar, dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante. Mais uma vez, trata-se de algo em tudo semelhante ao que fazem outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, bem como personalidades de reconhecimento público: artistas, cientistas, desportistas, escritores, jornalistas etc.

Desde que deixou o governo, Lula fez 72 palestras para 40 empresas do Brasil e do exterior, dos mais diversos setores, como a Microsoft, Bank of America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (que edita os jornais da Família Marinho) e grandes empresas brasileiras, algumas delas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. Leia a lista completa: http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso

Algumas das empresas investigadas contratam palestras de outros ex-presidentes da República no Brasil. Todas elas são grandes anunciantes dos meios de comunicação e financiam cursos de formação de jornalistas. Mais uma vez, houve a divulgação irresponsável de ilações em referência ao ex-presidente Lula, antes de qualquer investigação séria. Da mesma forma não seria correto supor, apenas a partir disso, que outros ex-presidentes ou os grandes meios de comunicação brasileiros tenham recebido, por esta via, dinheiro roubado da Petrobrás.

A informação de que palestras contratadas por estas empresas e doações feitas ao Instituto Lula têm os valores apresentados pela Lava Jato, é sensacionalista, porém, velha. Os números exibidos hoje correspondem rigorosamente aos divulgados no ano passado pela revista Veja, no que constituiu quebra e vazamento ilegal de sigilo bancário. Exceto pelo vazamento ilegal, não há crime algum nesses valores. Todos os valores foram recebidos com o devido registro e impostos pagos.

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.