Alexandre vai analisar pedido de Aras para inquérito sobre protesto por AI-5 com Bolsonaro

Alexandre vai analisar pedido de Aras para inquérito sobre protesto por AI-5 com Bolsonaro

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

20 de abril de 2020 | 19h02

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, de abertura de um inquérito para apurar ‘fatos em tese delituosos’ envolvendo a organização de atos antidemocráticos. No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso e a favor de uma intervenção militar.

Segundo o Estado apurou, o pedido de Aras é físico e ainda será encaminhado ao gabinete de Moraes para ser analisado. O ministro vai avaliar o pedido do procurador e examinar se há justificativa para deixar a investigação na Corte – como os indícios de envolvimento de deputados federais na organização dos atos, por exemplo.

Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília em que se pedia a intervenção militar, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”. Cabe ao Supremo investigar pessoas com foro, como deputados.

A presença de Bolsonaro na manifestação, em que apoiadores pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou forte repercussão negativa entre políticos, ministros da Suprema Corte e entidades.

Distribuição

O pedido de Aras foi sorteado livremente entre 10 integrantes da Corte – apenas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ficou de fora, por não receber esse tipo de processo enquanto comanda o tribunal. Moraes é relator de outro processo que apura ataques contra instituições democráticas. O “inquérito das fake news” investiga ameaças, ofensas e falsas notícias espalhadas contra integrantes do Supremo e seus familiares.

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