Supremo reage a Raquel e mantém inquérito da censura

Supremo reage a Raquel e mantém inquérito da censura

Procuradora-geral havia informado à Corte que 'promoveu' o arquivamento de investigação que mira ofensas a ministros do Supremo

Rafael Moraes Moura e Breno Pires/BRASÍLIA

16 de abril de 2019 | 17h19

Ministro Dias Toffoli durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

BRASÍLIA – Apesar da contundente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou o Broadcast Político.

Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o proceso. A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.

Moraes também determinou a retirada do ar de do ar reportagens dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que citavam o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O general da reserva do Exército Paulo Chagas foi um dos alvos da ação da PF de hoje.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Marco Aurélio classificou a decisão como “censura” e “retrocesso em termos democráticos”.

Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. Ela afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).