Alexandre manda soltar blogueiro bolsonarista, mas proíbe uso de redes sociais

Alexandre manda soltar blogueiro bolsonarista, mas proíbe uso de redes sociais

Oswaldo Eustáquio estava detido desde 26 de junho após ser alvo de prisão provisória no inquérito que apura financiamento de atos antidemocráticos

Mateus Vargas/BRASÍLIA

05 de julho de 2020 | 16h07

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Foto: Youtube / Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar da prisão neste domingo, 5, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado no inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no País.

Moraes determinou que Eustáquio não use redes sociais, ‘apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração’, além de proibir que o investigado fique a menos de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do STF.

Pela decisão, Eustáquio também não pode manter contato com outros investigados no processo e mobilizar ou integrar manifestações de ‘cunho ofensivo’ a Poderes ou que incitem ‘animosidade das Forças Armadas’. Ele também fica proibido de sair do Distrito Federal sem autorização da Justiça.

Em nota, os advogados blogueiro afirmam que a decisão abre ‘precedente perigoso para todos os jornalistas do País’. Eles também dizem que Eustáquio é ‘preso sem crime definido’ e afirmam esperar que ‘os demais ministros do STF restabeleçam o Estado Democrático de Direito e as liberdades de imprensa determinados na constituição federal’.

O blogueiro foi preso em 26 e junho, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Na última terça-feira, 30, Moraes prorrogou por cinco dias a prisão temporária.

Em depoimento à Polícia Federal prestado nesta quinta-feira, 2, Eustáquio, disse que ‘fez parte do governo executivo federal de transição do atual presidente da República até 31 de janeiro de 2019’. O blogueiro não detalhou quem o teria convidado para trabalhar na gestão do governo Jair Bolsonaro, nem quando iniciou seu trabalho com a equipe de transição.

“Verifico estar demonstrado o risco à investigação e a necessidade de restrição à atuação de OSWALDO EUSTÁQUIO FILHO com relação aos fatos aqui investigados”, afirmou Mores na decisão.

A Polícia Federal vê indícios de envolvimento do blogueiro com ações de ‘potencial lesivo considerável’. Ele é apontado como parte do ‘núcleo produtor de conteúdo’ na investigação. Para a polícia, suas publicações instigam uma parcela da população a ‘impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, a Poderes da República’, segundo manifestação citada na decisão de Paulo Goyaz,  um dos advogados de defesa de Eustáquio, disse ao Estadão que a decisão de Moraes é perigosa e cria ‘jurisprudência de censura à imprensa’. O blogueiro foi detido no mesmo inquérito que levou à prisão a extremista Sara Giromini, solta após dez dias de prisão provisória.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE OSWALDO EUSTÁQUIO

“A defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio estranha:

1 – o fato do Ministro Alexandre de Moraes continuar despachando no inq 4828 e PET 8961 em violação ao regimento interno do STF durante o recesso;

2 – ter determinado medidas cautelares visando afastar o jornalista do seu ofício profissional junto ao seu canal no Youtube e redes sociais, cerceando sua voz perante as mídias;

3 – espera com serenidade que os demais ministros do STF restabeleçam o Estado Democrático de Direito e as liberdades de imprensa determinados na constituição federal;

4 – Oswaldo Eustáquio é preso sem um crime definido e por seu direito de exercer a profissão de jornalista investigativo e isto cria um precedente perigoso para todos os jornalistas do País; e

5 – a defesa ainda estranha o fato de que desde 26/6 foram propostas 7 medidas judiciais perante o STF e encaminhadas Ministro Alexandre de Moraes, sem que o eminente Ministro Presidente Dias Toffolli e o Ministro Celso de Mello (plantão) e que nenhuma prestação jurisdicional foi tomada em relação a um réu preso.

Ricardo Vasconcellos
Paulo Goyaz Alves da Silva”

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